CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.745 de 14 de Maio de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/05/1991
Data de retificação 22/06/1991
Data de publicação 15/05/1991
Ementa

Estabelece normas de avaliação e destinação para os documentos, da Administração Pública do Município de são Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/1991 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 57.783/2017 - Revoga o decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ARQUIVO

AUTARQUIAS E EMPRESAS

DOCUMENTAÇÃO

MATERIAL INSERVÍVEL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROCESSO - ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO

DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS

PUBLICIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

CORPO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS - CMV

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

Alterações

  1. Decreto nº 35.042/1995 - Altera o artigo 12, acrescenta artigo 13, renumerando os artigos 13,14,15,16, E 17
  2. Decreto nº 46.400/2005 - Altera o artigo 5º do Decreto.