Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 21/03/1991 |
Data de retificação | 02/04/1991 |
Data de publicação | 22/03/1991 |
Ementa |
Altera o paragrafo 2º do artigo 32 do Decreto nº 11.106, de 28 de junho de 1974. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/03/1991 , p. 1 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ACESSO MUROS E PASSEIOS ZONEAMENTO - CORREDORES DE USO ESPECIAL |