| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/03/1991 |
| Data de publicação | 07/03/1991 |
| Ementa |
Altera a Tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, na parte relativa à Secretaria Municipal de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/03/1991 , p. 2 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES:
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