| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/02/1991 |
| Data de retificação | 07/03/1991 |
| Data de publicação | 01/03/1991 |
| Ementa |
Dispõe sobre nova redação ao item 48, do artigo 1º do Decreto nº 15.715 de 23 de fevereiro de 1979. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/1991 , p. 2 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
