| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/02/1991 |
| Data de publicação | 02/02/1991 |
| Ementa |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 02/02/1991 , p. 1 |
| Revogações |
D 46649/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONSELHO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
D 30082/91-ALTERA ART.4 DO DECRETO D 46649/05-REVOGA O DECRETO |
