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  4. DECRETO Nº 29.506 DE 1 DE FEVEREIRO DE 1991
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 29.506 de 1 de Fevereiro de 1991

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Correlações

  • L 11122/91-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL "MAURO FACCIOGONCALVES-ZACHARIAS" A CRIADA P/DECRETO
  • D 31127/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS AUGUSTO DE QUEIROZ ROCHA, ESCOLA CRIADA P/DECRETO
  • D 31711/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL MARIA RITA LOPES PONTES-IRMA DULCE ESCOLA CRIADA P/DECRETO
  • D 32244/92-DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES MENDES FILHO-CHICO MENDES, ESCOLA CRIADA P/DEC.
  • D 32244/92-DA NOVA REDACAO AO ITEM 1 DO ARTIGO 1. DO DECRETO
  • D 52794/11-EXTINGUE A EMEF JD. MARILIA I/IMOVEL PASSARA A FUNCIONAR EMEF FRANCISCO ALVES MENDES FILHO, CRIADA PELO DECRETO