CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.472 de 10 de Janeiro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/01/1991
Data de publicação 11/01/1991
Ementa

Regulamenta o artigo 1º da Lei nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/01/1991 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

REGULAMENTAÇÃO

DESENVOLVIMENTO CULTURAL

BEM CULTURAL

ARTE