CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.465 de 7 de Janeiro de 1991)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/01/1991
Data de publicação 08/01/1991
Ementa

Acrescenta par. ao art.6 do decreto 26456/88, alterado pelos decretos 27999/89, 28143/89, e 28702/90.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/01/1991 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -)

Revogações

Decreto nº 29.929/1991 - Revoga o decreto.

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA

SERVIÇO TERCEIRIZADO

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA