CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.432 de 14 de Dezembro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 14/12/1990
Data de retificação 12/01/1991
Data de publicação 15/12/1990
Ementa

INSTITUI NORMAS PARA CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL DOS VEICULOS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. OBS:DOM 120191,P.2-PUBLICA ANEXOS I A VI

Situação

Não informado

Fonte 15/12/1990 , p. 3
Revogações

D 37279/98-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

VEÍCULO OFICIAL

Alterações

D 29538/91-ALTERA O DECRETO

D 31672/92-ALTERA ALINEAS A E B DO ART.2 DO DECRETO

D 37279/98-REVOGA O DECRETO