CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 29.221 de 29 de Outubro de 1990)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/1990
Data de publicação 30/10/1990
Ementa

Dispõe sobre nova redação do item XXXIV do artigo 1º do Decreto nº 14.887 de 10 de janeiro de 1978.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/1990 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 38.637/1999 - Revoga o art. 1º do Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINAÇÃO