| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 17/05/1990 |
| Data de publicação | 18/05/1990 |
| Ementa |
Dá nova redação ao inciso II do art.2, ao art.6 e acresce par.4 ao art.7 do decreto 26456/88, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/05/1990 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME (1986 - 2016 ) SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005) SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993) SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS - SMSO (1975;2001 - 2017 -) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS (1989 - ) SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR (2000 - 2001) |
| Revogações |
Decreto nº 29.929/1991 - Revoga o decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EDIFÍCIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS - CONSERVAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIÇO TERCEIRIZADO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
Decreto nº 29.465/1991 - Altera art.6 do decreto 26.456/1988 alterado pelo decreto |
