| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/03/1990 |
| Data de publicação | 31/03/1990 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DA COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE CONVENIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, REVOGA O DECRETO 27710/89, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/03/1990 , p. 2 |
| Revogações |
D 57575/16-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CONVÊNIO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SIGLAS CONVÊNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CFC COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CAFC SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS- CAFC |
| Alterações |
D 29525/91-ALTERA REDACAO DO ART.10 DO DECRETO D 32990/93-ALTERA O ARTIGO 5. DO DECRETO D 46660/05-ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 10 DO DECRETO D 57575/16-REVOGA O DECRETO |
