CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.894 de 21 de Julho de 1989)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 21/07/1989
Data de publicação 21/07/1989
Data de republicação 22/07/1989
Ementa

Regulamenta disposições da Lei nº 8.513, de 3 de janeiro de 1977, revoga o artigo 4º do Decreto nº 19.512, de 20 de março de 1984, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/07/1989 , p. 1
Revogado Por
  1. Decreto nº 36.082/96 - Revoga inciso I do artigo 2 do Decreto.
Palavras-chave

ÁREA VERDE

COMÉRCIO - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

FECHAMENTO ADMINISTRATIVO

INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO

INTERDIÇÃO

ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

ALVARÁ DE LICENÇA

AUTO DE VERIFICAÇÃO DE SEGURANÇA - AVS

OBRAS - CONSTRUÇÃO

DEMOLIÇÃO

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - CERTIFICADO DE QUITAÇÃO - HABITE-SE

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC

TERMO DE COOPERAÇÃO

URBANIZAÇÃO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - CARGOS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

CARGO - ADMINISTRADOR REGIONAL