| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 12/07/1989 |
| Data de publicação | 13/07/1989 |
| Ementa |
Dispõe sobre alteração de responsabilidade técnica pela execução de obra perante a Prefeitura e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JÂNIO DA SILVA QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/07/1989 , p. 1 |
| Revogações |
|
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ATESTADO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE IMPRESSO OFICIAL OBRAS OBRAS - PROJETO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROCESSO - ANDAMENTO SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR RESPONSABILIDADE TÉCNICA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
