| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 08/01/1955 |
| Data de retificação | 15/01/1955 |
| Data de publicação | 09/01/1955 |
| Ementa |
APROVA O REGULAMENTO DA SECRETARIA DE HIGIENE. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/01/1955 , p. 48 |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE PODERES SECRETARIA DE HIGIENE |
| Alterações |
D 2795/55-TRANSFERE SERVICOS HORTA/CAPINZAL GERAL P/DIV.PARQUES/JARDINS E CMITERIOS-SO D 2915/55-DA NOVA REDACAO A LETRA "A" DO ART.76 D 2924/55-ACRESCE UM PAR. AO ART.75 D 3541/57-ACRESCENTA UM PAR. AO ART.88 D 5106/61-ALTERA A REDACAO DO ART.125 D 5185/61-REVOGA DECRETO 5106/61 RESTABELECENDO REDACAO PRIMITIVA AO ART.125 DO DECRETO D 5651/63-EXTENDE AS ATRIBUICOES DE QUE TRATA A LETRA "A" DO ART.88 AOS ADMINISTRADORES MERCADOS D 5948/64-DISPOE SOBRE ATRIBUICOES QUE TRATA A LE TRA "A" DO ART.88 DO DECRETO P 17/74(PREF)-INTRODUZ MODIFICACOES NO SERVICO MEDICO PREVISTAS LETRA G ART.110 E S ART.135 DO DEC. |
