| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 24/02/1989 |
| Data de publicação | 25/02/1989 |
| Ementa |
Dispõe sobre o afastamento de servidores de que trata o artigo 45 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/02/1989 , p. 1 |
| Revogações |
Decreto nº 32.960/1993 - Revoga o Decreto. |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CLASSE SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM SERVIDORES - PERMUTA SERVIDORES - PROIBIÇÕES SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
