CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.574 de 27 de Dezembro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/12/1988
Data de publicação 28/12/1988
Ementa

REGULAMENTA A LEI 10688/88, QUE DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

Situação

ALTERADO

Fonte 28/12/1988 , p. 1
Palavras-chave

AUTARQUIAS E EMPRESAS

COMISSÃO

DESPESA

FISCALIZAÇÃO

SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - PENSÕES E PENSIONISTAS

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - INATIVOS

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF

SERVIDORES - SALÁRIO ESPOSA

SERVIDORES - SALÁRIO FAMÍLIA

SERVIDORES - VENCIMENTOS

SERVIDORES - VENCIMENTOS - REVALORIZAÇÃO DE PADRÕES

SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

Alterações

D 33060/93-DISPOSICOES DO ART.9 DECRETO SERAO CUMPRIDAS ATE O DIA 30 CADA MES-PUBLICACAO PI SMA/SF

D 34171/94-TOTAL DE DESPESAS C/PESSOAL MES/4 NAO SERA INTEGRADO C/PERCENTUAL PAR.1 DO ART.9 DECRETO