Dispõe sobre a composição da Comissão Normativa da Legislação Urbanística - CNLU, da Secretaria Municipal do Planejamento - SEMPLA, criada pela Lei nº 10.676, de 7 de novembro de 1988.

ALTERADO

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES

COMISSÃO DE ZONEAMENTO - CZ

COMISSÃO NORMATIVA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CNLU

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DAS FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93

SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

1. Decreto nº 27.646/1989 - Altera o item XIX do art. 1º deste Decreto;
2. Decreto nº 40.325/2001 - Acrescenta item XXI ao art. 1º deste Decreto.