Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 28/10/1988 |
Data de publicação | 29/10/1988 |
Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ESTADO DE ISRAEL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRASPROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 29/10/1988 , p. 4 |
Revogações |
D 29157/90-REVOGA O DECRETO |
Palavras-chave |
PERMISSÃO DE USO |
Alterações |
D 29157/90-REVOGA O DECRETO D 33629/93(2808,P.3)-REVIGORA O DECRETO D 50524/09-ALTERA ARTIGO 2. DO DECRETO |