CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.235 de 28 de Outubro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 28/10/1988
Data de publicação 29/10/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA ESTADO DE ISRAEL, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 29/10/1988 , p. 4
Revogações

D 29157/90-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 29157/90-REVOGA O DECRETO

D 33629/93(2808,P.3)-REVIGORA O DECRETO

D 50524/09-ALTERA ARTIGO 2. DO DECRETO