CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 27.074 de 7 de Outubro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/10/1988
Data de publicação 08/10/1988
Ementa

Dá nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 15.980, de 29 de junho de 1979; revoga o artigo 12 do mesmo decreto, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 08/10/1988 , p. 3
Revogado Por
  1. Decreto nº 32.329/1992 - Revoga este Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PROJETO - APROVAÇÃO

REQUERIMENTO

PROCESSO - ANDAMENTO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

Decreto nº 15.980, de 29 de junho de 1979 - Revoga o art. 12 do Decreto.