| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 23/09/1988 |
| Data de publicação | 24/09/1988 |
| Ementa |
COLOCA A DISPOSICAO DA JUSTICA ELEITORAL FUNCIONARIOS E DEPENDENCIAS DE PREDIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/09/1988 , p. 1 |
| Palavras-chave |
EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESCOLA MUNICIPAL SERVIDORES - AFASTAMENTO SERVIDORES - DISPENSA DE PONTO SERVIDORES - SERVIÇO ELEITORAL ELEIÇÃO |