CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (Decreto Nº 26.869 de 12 de Setembro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 12/09/1988
Data de retificação 21/09/1988
Data de publicação 13/09/1988
Ementa

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Situação

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/09/1988 , p. 3
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

Revogações
  1. Decreto nº 57.088/2016 - Revoga o item 7 do artigo 1º.

D 57088/16-REVOGA ITEM 7 DO ART. 1. DO DECRETO

Palavras-chave

DENOMINAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO

OFICIALIZAÇÃO

Alterações

D 57088/16-REVOGA ITEM 7 DO ART. 1. DO DECRETO

Notas Complementares RETIFICAÇÃO:
  • DOC 21/09/1988, p.3.