Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
Decreto N° 26.869, DE 12 DE Setembro DE 1988
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual n° 9, de 31 de dezembro de 1969, e à vista do constante no Processo n°05-001.045-88*62,
DECRETA:
Artigo 1° - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 182/AR-CR), situados no 29° Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/4315/89 de CASE), ficam oficializados e denominados:
1 - RUA DIAMANTE VERDE - código CADLOG 04.755-4 - o logradouro formado pela Avenida "T-4" e pela Rua "S-20". conhecida por "Avenida Diamante Verde" (Quadro 098 e 091), que começa na Rua Antônio Fortino e termina aproximadamente 95 metros além da Viela "6".
2 - RUA IÇABARU - código CADLOG 31.200-2 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "S-24" (Quadras 075, 076 e 045", que começa na Avenida "T-2", conhecida por "Simão Caetano Nunes" e termina aproximadamente 83 metros além do seu inicio, junto à Viela "20".
3 - RUA GENERAL JOAQUIM CASCAIS - código CADLOG 31.195-2 e rua conhecida pelo mesmo nome e por "S-10" (quadras 070 e 073), que começa na Rua Doutor Osmany Borges Filho e termina na Rua Vanio Bondini.
4 - RUA PIETRO DA MILANO - Código CADLOG 79.295-0 - s rua conhecida pelo mesmo nome e por "S-18" "Quadras 084 e 085), que começa na Estrada M'Boi Mirim e termina na Rua Hélio da Costa Manso.
5 - RUA QUINTA DA MITRA - código CADLOG 31.182-0 - o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome, por "S-3" e por "S-4" (Quadras 045 e 079), que começa na Rua "S-2", (agora denominada Ribeira dos Frades) e termina na Rua Doutor Felipe Cabral de Vasconcelos.
6 - RUA RIBEIRA DE IGUAPE - Código CADLOG 31.205-3 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por sem nome (Quadras 068 e 098), que começa na Avenida "T-3", conhecida por "Andrea Sansovino"e termina na Avenida "T-4" (agora denominada Diamante Verde)
7 - RUA RIBEIRA DOS FRADES - código CADLOG 31.180-4 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "S-2" "Quadras 079 e 080), que começa e termina na Rua Maria Silvina Tavares. (Revogado pelo Decreto nº 57.088/2016).
Artigo 2° - Fica oficializada e denominada RUA VULNERÁRIA - Código CADLOG 31.176-6 - o logradouro formado pela "Avenida T-5", conhecida por "Avenida Vulnerária" e pela Rua "S-16", conhecida por "Rua Cruz da Castanheira" (Setor 182 - Quadras 079, 086 e 091 e Setor 180 - Quadra 044/AR-CR), que começa na Avenida "T-2" conhecida por "Simão Caetano Nunes" e termina aproximadamente 94 metros além da Viela "18" (referência Planta AU/15/4315/85 de CASE).
Artigo 3° - Fica estendida a denominação RUA DOUTOR OSMANY BORGES PINTO - código CADLOG 31.181-2 à rua formada pelo 3° trecho da Avenida "T-3", conhecida por "Rua General Joaquim Cascais" (Setor 182 - Quadras 073, 072 e 097/AR-CR), que constitui o prolongamento natural daquela via, situada no 29°Subdistrito - Santo Amaro (Referência Planta AU/15/4315/85 da CASE), passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:
Início: Avenida "T2", conhecida por "Simão Caetano Nunes"
Término: Avenida "T-3", conhecida por "Andrea Sansovino".
Artigo 4°- Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 182/AR-CR), situados no 29° Subdistrito - Santo Amaro (Referência Planta AU/15/4315/85 de CASE):
1 - Rua Doutor Adalberto Pereira da Fonseca - código CADLOG 31.192-8
2 - Rua Antônio Fortino - código CADLOG 31.178-2
3 - Rua Cláudio Coffone - Código CADLOG 31.1183=9
4 - Rua Ercília Velardo Luongo - código CADLOG 31.189-8
5 - Rua Doutor Felipe Cabral de Vasconcellos - código CADLOG 31.172-3
6 - Rua Gabriel Carozza - código CADLOG 31.190-1
7 - Rua Doutor Geraldo Cardoso de Melo Filho - código CADLOG 1.177-4
8 - Rua Hélio da Costa Manso - código CADLOG 79.284-5
9 - Rua Henri Laubé - código CADLOG 31.191-0
10 - Rua Professor José Augusto Bartholo - código CADLOG 31.185-5
11 - Rua Lady Rosa Bartholo - código CADLOG 31.186-3
12 - Rua Maria Silvina Tavares - código CADLOG 31.179-0
13 - Rua Doutor Osmany Borges Pinto - código CADLOG 31.181-2
14 - Rua Orlando de Araújo Braga - código CADLOG 31.184-7
15 - Rua Maestro Rocha Ferreira - código CADLOG 31.193-6
Artigo 5° - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Artigo 6° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de Setembro de 1988, 435° da fundação de São Paulo.
JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito
CLÁUDIO LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos
EDMUNDIO CALIA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
RUBENS DERVILLE ALLEGRETTI, Secretário dos Negócios Extraordinários
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de Setembro de 1988
ERNESTO AUGUSTO LOPES FILHO, Secretário do Governo Municipal
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo