CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.827 de 9 de Setembro de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/09/1988
Data de publicação 10/09/1988
Ementa

DELIMITA AREA DE PROTECAO PAISAGISTICA DA PRACA JOAO MENDES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 10/09/1988 , p. 3
Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

MEIO AMBIENTE

MOBILIÁRIO URBANO

Alterações

D 27383/88-ALTERA O INCISO VI DO ART.3 DO DECRETO.