CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.581 de 9 de Agosto de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/08/1988
Data de publicação 10/08/1988
Ementa

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Fonte 10/08/1988 , p. 1
Revogações

D 26911/88-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

Alterações

D 26911/88-REVOGA O DECRETO