CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (DECRETO Nº 26.452 de 15 de Julho de 1988)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/1988
Data de retificação 04/08/1988
Data de publicação 16/07/1988
Ementa

CRIA AREA DE INTERVENCAO PARA PROTECAO PAISAGISTICA DOS ARREDORES DO TEATROMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

ALTERADO

Fonte 16/07/1988 , p. 2
Palavras-chave

ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

IMÓVEL

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PUBLICIDADE - ANÚNCIOS

TEATROS MUNICIPAIS

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

Alterações

D 27381/88-ALTERA ART.4 E PAR.2 DO ART.7 DO DECRETO.

D 27595/88-ALTERA ART.5 DO DECRETO.