Tipo | DECRETO |
Data de assinatura | 15/07/1988 |
Data de retificação | 04/08/1988 |
Data de publicação | 16/07/1988 |
Ementa |
CRIA AREA DE INTERVENCAO PARA PROTECAO PAISAGISTICA DOS ARREDORES DO TEATROMUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 16/07/1988 , p. 2 |
Palavras-chave |
ÁREA DE RECREAÇÃO, ESPORTE E CULTURA IMÓVEL PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL PUBLICIDADE - ANÚNCIOS TEATROS MUNICIPAIS ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE |
Alterações |
D 27381/88-ALTERA ART.4 E PAR.2 DO ART.7 DO DECRETO. D 27595/88-ALTERA ART.5 DO DECRETO. |