Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
DECRETO Nº 26.440, DE 14 DE JULHO DE 1988.
Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei nos termos do artigo 39, item XVIII, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, e à vista do constante no Processo nº 05-004.678-88*03,
DECRETA:
Art. 1º Fica oficializada a RUA ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA - Código CADLOG 30.501-4 - (Setor 307/AR-FO), situada no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.
Art. 2º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de Julho de 1988, 435º da Fundação de São Paulo.
JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito
CLÁUDIO LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos.
JOÃO APARECIDO DE PAULA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano.
ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários.
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de Julho de 1988.
ERNESTO AUGUSTO LOPES FILHO, Secretário do Governo Municipal.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo