| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 30/10/1987 |
| Data de publicação | 31/10/1987 |
| Ementa |
Altera dispositivos do Decreto nº 22.709 , de 5 de setembro de 1986, já alterado pelos Decretos nº 23.030 , de 31 de outubro de 1986, e nº 23.176 , de 21 de dezembro de 1986, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JÂNIO DA SILVA QUADROS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/10/1987 , p. 1 |
| Revogações |
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| Palavras-chave |
ANÚNCIO BANCA DE JORNAL COMÉRCIO PUBLICIDADE BANCA DE JORNAL PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC |
| Alterações |
DEC.25348/88-EXCLUI DA OBRIGATOR. DE Q.TRATA ART26DEC.22709/86 ALT.P/DEC-BANCAS NA FORMA Q.ESPECIFIC D 26182/88-ALTERA ART 38 DO DEC.22709/86 ALTERADO P/DECRETO. D 29544/91-REVOGA INC.VII AO ART.38 DO D 22709/86-ALTERADO PELO DECRETO |
