| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/12/1953 |
| Data de publicação | 30/12/1953 |
| Ementa |
REGULAMENTA A EXECUCAO ORCAMENTARIA NO EXERCICIO DE 1954 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS DE CARATER FINANCEIRO. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 30/12/1953 , p. 63 |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO SERVIDORES - ADMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - CHEFIA E ASSESSORAMENTO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO |
| Alterações |
D 2488/54-ALTERA REDACAO DO ART.6 D 2509/54-DA NOVA REDACAO AO ART.7 D 2517/54-REVOGA A ALINEA D DO ART.11 D 2532/54-DA NOVA REDACAO AO ART.8 D2544/54-EXCLUI DOTACAO DE VERBA DA RESTRICAO DO ART.1 D 2557/54-ACRESCENTA UM PAR.AO ART.1 D 2574/54-REVOGA A ALINEA A DO ART.11 D2649/54-ALTERA REDACAO DO ART.12 |
