CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 23.005 de 29 de Outubro de 1986)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/1986
Data de retificação 31/10/1986
Data de publicação 30/10/1986
Ementa

Dispõe sobre a transferência do Departamento de Materiais - DEMAT, da Secretaria Municipal da Administração - S.M.A., para a Secretaria do Governo Municipal - S.G.M., e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/1986 , p. 2
Revogações
  1. Decreto nº 27.685/1989 - Revoga o artigo 4º do Decreto.
  2. Decreto nº 51.820/2010 - Revoga...

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Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO - DEMAT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS PARA MATERIAIS E SERVIÇOS - COMPREMS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - ESTRUTURA

Alterações

  1. Decreto nº 23.069/86 - Altera o parágrafo único do artigo 1º do Decreto.

Notas Complementares

RETIFICAÇÕES:

  1. DOM 31/10/1986 p. 5 c. 1
  2. DOM 01/11/1986 p. 2 c. 2
  3. DOM 04/11/1986 p. 1 c. 1