DECRETO Nº 22.592, DE 11 DE AGOSTO DE 1986.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

JÂNIO DA SILVA QUADROS, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-Lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Os logradouros abaixo relacionados, Conjunto Habitacional Teotônio Vilela/Jardim Sapopemba (Setor 154 - Quadra 149/AR-VP), situados no 26º Subdistrito - Vila Prudente, ficam oficializados e assim denominados:

1 - RUA ADOLFO CELI - Código CADLOG 43.166-4 - o Acesso "E-8", que começa na Rua Giovanni Nasco, entre a avenida conhecida por "Norte-Sul" e o C.P. "3-A" (agora denominada Rua Daniel da Anunciação) e termina aproximadamente 210 metros além do seu início.

2 - RUA ANDRÉA BONTEMPI - Código CADLOG 43.168-0 - o Acesso "E-10" que começa na Avenida "4" (agora denominada Rua Carlo Clausetti), entre a avenida conhecida por "Norte-Sul" e o Acesso "E-9" (agora denominada Rua Francisco Mignone) e termina aproximadamente 137 metros além do seu início.

3 - RUA ÂNGELO MINGOTTI - Código CADLOG 40.910-3 - a Rua "26", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "10" (agora denominada Ferdinando Brívio) e a divisa do arruamento e termina na Rua Eugênio de Guerin.

4 - RUA CARLO CLAUSETTI - Código CADLOG 41.477-8 - a Avenida "4", que começa na avenida conhecida por "Norte-Sul", entre os trechos inicial e final da Rua Giovanni Nasco e termina nesta última.

5 - RUA CHARLES KING - Código CADLOG 41.483-2 - o logradouro conhecido por "C.P.1-A", que começa na Rua Giovanni Nasco, entre o Acesso "E-2" (agora denominada Rua Sebastian Raval) e a divisa de terreno e termina aproximadamente 105 metros além do seu início.

6 - RUA DANIEL DA ANUNCIAÇÃO - Código CADLOG 41.478-6 - o logradouro conhecido por "C.P.3-A", que começa na Rua Giovanni Nasco, entre a Avenida "4" (agora denominada Rua Carlo Clausetti) e o Acesso "E-8" (agora denominada Rua Adolfo Celi) e termina nesta última.

7 - RUA DOMÊNICO MONTELLA - Código CADLOG 41.431-0 - o logradouro conhecido por "C.P.37" e por "C.P.4", que começa na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro), entre a Rua "22" (agora denominada Luigi Torri) e a avenida conhecida por "Norte-Sul" e termina nesta última.

8 - RUA ESQUIVEL NAVARRO - Código CADLOG 43.171-0 - o logradouro formado pela Rua "5-A" e pela Rua "1-B", que começa e termina na avenida conhecida por "Norte-Sul" entre a Rua "7-A" e o logradouro conhecido por "C.P.37" (agora denominada Ruas Felice Tosi e Domênico Mantella, respectivamente).

9 - RUA FELICE TOSI - Código CADLOG 43.172-9 - a Rua "7-A", que começa no logradouro formado pela Rua "5-A" e pela Rua "1-B" (agora denominada Esquivel Navarro), entre o Acesso "E-4" (agora denominada Rua Teodoro Riccio) e o Acesso "E-3" (agora denominada Rua Simpliciano Olivo) e termina na avenida conhecida por "Norte-Sul".

10 - RUA FERDINANDO BRÍVIO - Código CADLOG 40.909-0 - a Rua "10" que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "26" e a Rua "12" (agora denominadas Ângelo Mingotti e Gabriel Balart, respectivamente) e termina na Rua Eugênia de Guerin.

11 - RUA FRANCISCO BIANQUI - Código CADLOG 40.841-7 - a Rua "11" que começa na Rua "12" (agora denominada Gabriel Balart), entre a Rua Eugênia de Guerin e a Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper) e termina na Rua "10" (agora denominada Ferdinando Brívio).

12 - RUA FRANCISCO MIGNONE - Código CADLOG 43.167-2 - o Acesso "E-9", que começa na Avenida "4" (agora denominada Rua Carlo Clausetti), entre o Acesso "E-10" (agora denominada Rua Andréa Bontempi) e a Rua Giovanni Nasco e termina aproximadamente 199 metros além do seu início.

13 - RUA GABRIEL BALART - Código CADLOG 40.713-5 - a Rua "12", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "10" e a Rua "13" (agora denominadas Ferdinando Brívio e Giovanni Perotti, respectivamente) e termina na Rua Eugênia de Guerin.

14 - RUA GIOVANNI PEROTTI - Código CADLOG 40.712-7 - a Rua "13", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "14" e a Rua "12" (agora denominadas Henry Dumont e Gabriel Balart, respectivamente) e termina aproximadamente 97 metros além do seu início.

15 - RUA HENRY DUMONT - Código CADLOG 40.711-9 - a Rua "14", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "16" e a Rua "13" (agora denominadas Hugo Dalberg e Giovanni Perotti, respetivamente) e termina aproximadamente 80 metros além do seu início.

16 - RUA HUGO DALBERG - Código CADLOG 40.710-0 - a Rua "16", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "17" e a Rua "14" (agora denominadas João Guilherme Daddi e Henry Dumont, respectivamente) e termina aproximadamente 42 metros além do seu início.

17 - RUA JOÃO GUILHERME DADDI - Código CADLOG 43.231-8 - a Rua "17", que começa na Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper), entre a Rua "18" e a Rua "16" (agora denominadas José Angel Lamas e Hugo Dalberg, respectivamente) e termina aproximadamente 47 metros além do seu início.

18 - RUA JOSÉ ANGEL LAMAS - Código CADLOG 43.225-3 - a Rua "18", que começa na Avenida "5" (agora denominada Francesco Usper), entre a faixa do oleoduto e a Rua "17" (agora denominada João Guilherme Daddi) e termina aproximadamente 47 metros além do seu início.

19 - RUA JOSÉ FERRER - Código CADLOG 43.229-6 - a Rua "19", que começa na Rua Padre Baltazar, Duarte, entre a Avenida "3" e o logradouro conhecido por "C.P.5-A" e termina na Rua "20" (agora denominada Júlio Sagreras).

20 - RUA JÚLIO SAGRERAS - Código CADLOG 43.228-8 - a Rua "20", que começa na Rua "22" (agora denominada Luigi Torri), entre a Rua "21" e a Rua "5-A" (agora denominadas Ludovico Ferronati e Esquivel Navarro, respectivamente) e termina na Avenida "3".

21 - RUA LUDOVICO FERRONATI - Código CADLOG 43.227-0 - a Rua "21", que começa na Rua "25" (agora denominada Nicola Sabatino), entre a Rua Padre Baltazar Duarte e a Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro) e termina na Rua "13" (agora denominada José Ferrer).

22 - RUA LUIGI TORRI - Código CADLOG 43.226-1 - a Rua "22" que começa na Rua "21" (agora denominada Ludovico Ferronati), entre a Rua "23" e a Rua "19" (agora denominadas Mário Tarenghi e José Ferrer, respectivamente) e termina na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro).

23 - RUA MÁRIO TARENGHI - Código CADLOG 40.913-8 - a Rua "23", que começa na Rua "21" (agora denominada Ludovico Ferronati), entre a Rua "24" e a Rua "22" (agora denominadas Martino Pesenti e Luigi Torri, respectivamente) e termina na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro).

24 - RUA MARTINO PESENTI - Código CADLOG 40.912-0 - a Rua "24", que começa na Rua "21" (agora denominada Ludovico Ferronati), entre a Rua "25" e a Rua "23" (agora denominadas Nicola Sabatino e Mário Tarenghi, respectivamente) e termina na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro).

25 - RUA NICOLA SABATINO - Código CADLOG 40.911-1 - a Rua "25", que começa na Rua Padre Baltazar Duarte, entre o logradouro conhecido por "C.P.7-A" e a divisa do arruamento e termina na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro).

26 - TRAVESSA PEDRO MIGUEL MARQUES - Código CADLOG 25.400-2 - a passagem "1", que começa na Rua Francesco Usper, entre a Rua "F-15" (agora denominada Oreate Damolin) e a Passagem Cristiano Banti e termina aproximadamente 34 metros além do seu início.

27 - TRAVESSA RODRIGUES ARRESON - Código CADLOG 43.224-5 - a Passagem "2", que começa na Rua Francesco Usper, entre a Passagem Cristiano Banti e a faixa do oleoduto e termina na Passagem Eduardo Ledevin.

28 - RUA ROGER DUCASSE - Código CADLOG 41.552-9 - o logradouro formado pelo Acesso "E-18" e pelo Acesso "E-1A" que começa na avenida conhecida por "Norte-Sul", entre o logradouro conhecido por "C.P.36" e a Avenida "5" (agora denominada Rua Francesco Usper) e termina aproximadamente 130 metros além do seu início.

29 - RUA SEBASTIAN RAVAL - Código CADLOG 41.680-0 - o Acesso "E-2", que começa na Rua Giovanni Nasco, entre a avenida conhecida por "Norte-Sul" e o logradouro conhecido por "C.P.1-A" (agora denominada Rua Charles King) e termina aproximadamente 105 metros além do seu início.

30 - RUA SIMPLICIANO OLIVO - Código CADLOG 43.230-0 - o Acesso "E-3", que começa na Rua "1-B" (agora denominada Esquivel Navarro), entre esta última e a avenida conhecida por "Norte-Sul" e termina aproximadamente 210 metros além do seu início.

31 - RUA TEODORO RICCIO - Código CADLOG 40.017-3 - o Acesso "E-4", que começa na Rua "5-A" (agora denominada Esquivel Navarro), entre esta última e a avenida conhecida por "Norte-Sul" e termina aproximadamente 300 metros além do seu início.

32 - RUA TIBÉRIO FABRIANESI - Código CADLOG 43.163-0 - o Acesso "E-5", que começa na Rua "7-A" (agora denominada Felice Tosi), entre a avenida conhecida por "Norte-Sul" e a Rua "18" (agora denominada Esquivel Navarro) e termina aproximadamente 170 metros além do seu início.

33 - RUA TOMAS DE SANTA MARIA - Código CADLOG 43.154-8 - o Acesso "E-6", que começa na Rua "7-A" (agora denominada Felice Tosi), entre o logradouro conhecido por "C.P.35" e a avenida conhecida por "Norte-Sul" e termina aproximadamente 195 metros além do seu início.

34 - RUA WALTER RUMMEL - Código CADLOG 43.165-6 - o Acesso "E-7", que começa na Avenida "4" (agora denominada Rua Carlo Clausetti) entre a Rua Giovanni Nasco e a avenida conhecida por "Norte-Sul" e termina aproximadamente 135 metros além do seu início.

Art. 2º Fica estendida a denominação de RUA FRANCESCO USPER - Código CADLOG 42.055-7 - à Avenida "5", Conjunto Habitacional Teotônio Vilela/Jardim Sapopemba (Setor 154 - Quadra 149/AR-VP), que constitui o prolongamento natural daquela via, situada no 26º Subdistrito - Vila Prudente, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Oreste Damolin
Término: Avenida conhecida por "Norte-Sul"

Art. 3º Fica estendida a denominação de RUA ORESTE DAMOLIN - Código CADLOG 42.053-0 - à Rua "F-15", Conjunto Habitacional Teotônio Vilela/Jardim Sapopemba (Setor 154 - Quadra 149/AR-VP), que constitui o prolongamento natural daquela via, situada no 26º Subdistrito - Vila Prudente, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

Início: Rua Giovanni Nasco
Término: aproximadamente 140 metros além da Rua Francesco Usper, na divisa do arruamento.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 154/AR-VP), Conjunto Habitacional Teotônio Vilela/Jardim Sapopemba, situados no 26º Subdistrito - Vila Prudente:

1 - RUA FRANCESCO USPER - Código CADLOG 42.055-7
2 - RUA ORESTE DAMOLIN - Código CADLOG 42.053-0

Art. 5º Passam a ter as seguintes redações os itens 1, 2 e 6 do artigo 1º do Decreto nº 17.828 de 11 de fevereiro de 1982:

"1 - RUA ESTRELA DE BELÉM - Código CADLOG 22.531-2 - a Rua "2", conhecida por "2-A", que começa na Rua "B", entre as Ruas "3" (agora denominada Rio das Flores) e "1" (agora denominada Flor da Madrugada) e termina na Rua "9" (agora denominada Lírio do Vale)."

"2 - RUA FLOR DA MADRUGADA - Código CADLOG 22.532-0 - a Rua "1" conhecida por "1-A", que começa na Rua "B", entre a Rua "2" (agora denominada Estrela de Belém) e a divisa de terreno e termina na Rua "9" (agora denominada Lírio do Vale)."

"6 - RUA RIO DAS FLORES - Código CADLOG 22.529-0 - o logradouro formado pelas Ruas "8", "5" e "3", esta última conhecida por "3-A", que começa na Rua "B", entre as Ruas "4" (agora denominada Norte de Maio) e "2" (agora denominada Estrela de Belém) e termina na Rua "7" (agora denominada Mar de Rosas)."

Art. 6º Passa a ter a seguinte redação o item 13 do artigo 1º do Decreto nº 18.848 de 20 de junho de 1983:

"13 - RUA GIOVANNI NASCO - Código CADLOG 42.054-9 - a Rua "B" conhecida por "3", que começa e termina na avenida conhecida por "Norte-Sul" entre o "C.P.36" e a Avenida "4" (agora denominada Rua Carlo Clausetti)."

Art. 7º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 8º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de agosto de 1986, 433º da fundação de São Paulo.

JÂNIO DA SILVA QUADROS, PREFEITO

CLÁUDIO SALVADOR LEMBO, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO APARECIDO DE PAULA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

ALEX FREUA NETTO, Secretário dos Negócios Extraordinários

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de agosto de 1986.

SUELLY PENHARRUBIA FAGUNDES, Secretária do Governo Municipal