DECRETO Nº 18.022, DE 14 DE JUNHO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominacação de logradouros públicos e dá outras providências.

Antônio Salim Curiati, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Leônidas Moreira II (Setor 168/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2671/82 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Piaga - código Cadlog 16.193-4 o logradouro formado pela Praça de Retorno "1" e pela Rua "2" (Quadras 302, 303 e 304). Começa na Rua Piaga e termina aproximadamente 140m além do seu início, junto à Praça de Retorno "2".

2 - Rua Santiago Remesal - código Cadlog 37.614-0 a Rua "1" (Quadras 302 e 304). Começa na Rua Cabaxi e termina na Rua "2" (agora denominada Piaga).

3 - Rua Simone Donatelo - código Cadlog 37.615-3 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Praça de Retorno "3" (Quadra 303). Começa na Praça de Retorno "1" (agora denominada Rua Piaga) e termina aproximadamente 126m além do seu início, na divisa do arruamento.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim Princesa (Setor 127/AR-FÓ), no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/2532/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - Rua Ada Bertelli Frasson - código Cadlog 26.638-0 a Rua "8" (Quadras 355 e 356). Começa na Rua "3" (agora denominada Adolfo Lazzari) e termina na Rua "12" (agora denominada Geraldo Marino).

2 - Rua Adolfo Lazzari - código Cadlog 26.641-8 a Rua "3" (Quadras 357, 358 e 001). Começa na Estrada da Parada e termina aproximadamente 26m além da Rua "4" (agora denominada Antonini Ferdinando), na divisa do arruamento.

3 - Rua Antonini Ferdinando - código Cadlog 26.634-5 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Praça de Retorno (Quadra 001). Começa na Rua "3" (agora denominada Adolfo Lazzari) e termina aproximadamente 117m além do seu início, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

4 - Rua Antônio Susin - código Cadlog 27.626-0 a Rua "14" (Quadras 074 e 075). Começa na Rua "11" (agora denominada VitAntônio Mastrorosa) e termina na Rua Antônio Rocha Mattos Filho.

5 - Rua Celso Falconi Moreira - código Cadlog 26.637-0 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Rua "7" (Quadras 001, 359, 354 e 355). Começa na Estrada da Parada e termina na Rua "12" (agora denominada Geraldo Marino).

6 - Rua Geraldo Marino - código Cadlog 26.639-6 o logradouro formado pela Rua "9" e pela Rua "12" (Quadras 357, 356 e 354). Começa na Rua "3" (agora denominada Adolfo Lazzari) e termina na Rua "6" (agora denominada Pasqual D`Amore).

7 - Rua Henriqueta Pantaleão - código Cadlog 26.635-3 a Rua "5" (Quadra 001). Começa na Rua "3" (agora denominada Adolfo Lazzari) e termina na Rua Antônio Rocha Mattos Filho.

8 - Rua Maria Antonini - código Cadlog 26.794-5 a Rua "10" (Quadra 357). Começa na Rua "9" (agora denominada Geraldo Marino) e termina aproximadamente 100m além do seu início, junto ao espaço livre.

9 - Rua Pasqual D`Amore - código Cadlog 63.636-1 a Rua "6" (Quadras 354 e 001). Começa na Rua "3" (agora denominada Adolfo Lazzari) e termina aproximadamente 126m além do seu início, junto à faixa da linha de transmissão de energia elétrica.

10 - Rua Vicente Lazzan - código Cadlog 26.642-6 o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de Retorno (Quadras 358, 359 e 001). Começa na Estrada da Parada e termina aproximadamente 315m além do seu início, na divisa do arruamento.

11 - Rua Vicente Listo - código Cadlog 27.627-8 a Rua "13" (Quadras 075 e 076). Começa na Rua "11" (agora denominada VitAntônio Mastrorosa) e termina na Rua Antônio Rocha Mattos Filho.

12 - Rua VitAntônio Mastrorosa - código Cadlog 27.628-6 a Rua "11" (Quadras 001, 357 e 074). Começa na Rua "9" (agora denominada Geraldo Marino) e termina na Rua Antônio Rocha Mattos Filho.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 094/AR-CL), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/2625/81 de CASE):

1 - Rua Alpestre - código Cadlog 64.448-0 (Quadra 247).

2 - Rua Candelária - código Cadlog 61.967-1 (Quadras 246, 249 e 248).

3 - Rua Catuipe - código Cadlog 71.822-0 (Quadras 248 e 249).

4 - Rua Ciríaco - código Cadlog 72.882-9 (Quadras 248 e 249).

5 - Rua Gramado - código Cadlog 67.168-1 (Quadra 250).

6 - Rua Joaquim Dias Ferreira - código Cadlog 70.490-3 (Quadras 246, 247 e 249).

7 - Rua Joaquim Mateus - código Cadlog 29.825-5 (Quadras 250, 252 e 251).

8 - Rua José Colares - código Cadlog 74.608-8 (Quadra 248).

9 - Rua Lagoa Mirim - código Cadlog 75.769-1 (Quadras 243, 244 e 247).

10 - Rua Manoel de Souza e Silva - código Cadlog 67.755-8 (Quadras 247, 252 e 075).

Art. 4º Passam a ter a seguinte redação os itens II, XXV e XXIX do artigo 1º do Decreto nº 15.177, de 28 de julho de 1978 (Referência: Planta AU/15/2625/81 de CASE):

"II - Rua Alpestre - código Cadlog 64.448-0 o trecho final da Rua "2", Jardim Marquesa (Setor 094 - Quadra 247/AR-CL). Começa na Rua "8" (agora denominada Manoel de Sousa e Silva), entre a Rua "4" (agora denominada Joaquim Dias Ferreira) e espaço livre, e termina aproximadamente 32m além da Rua "1" (agora denominada Lagoa Mirim), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"XXV - Rua Joaquim Franco - código Cadlog 63.156-6 o logradouro formado pela Rua "10" e pela Praça de Retorno "1" do Jardim Marquesa (Setor 094 - Quadra 252/AR-CL). Começa na Rua "2" (trecho final, agora denominada Joaquim Mateus), entre as Ruas "8" (agora denominada Manoel de Sousa e Silva) e "V" do Jardim Flórida Paulista, e termina em área de retorno, 100m além do seu início, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"XXIX - Rua José Colares - código Cadlog 74.608-8 o logradouro formado pela Rua "13" e pela Praça de Retorno "2" do Jardim Marquesa (Setor 094 - Quadra 248/AR-CL). Começa na Rua "6" (agora denominada Catuípe), entre as Ruas "5" (agora denominada Candelária) e "7" (agora denominada Ciríaco), e termina na Viela "5", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 14 de junho de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Antônio Salim Curiati

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de junho de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud