DECRETO Nº 17.985, DE 10 DE MAIO DE 1982.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim Luzern (Setor 183 - Quadra 052/AR-CL), no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência: Planta AU/15/2440/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Ângelo Gimenez - código Cadlog 73.183-8 o logradouro formado pela Rua "7", também conhecida por "Galvez", e pela Rua "4". Começa na Rua Otusco e termina na Rua "3" (agora denominada Fernando Sor).

2 - Rua Fernando Sor - código Cadlog 31.253-3 o logradouro formado pela Rua "3" e pela Praça de Retorno. Começa na Rua Otusco e termina aproximadamente 35m além da Rua "4" (agora denominada Ângelo Gimenez).

3 - Rua Vasco de Lucena - código Cadlog 79.174-1 o logradouro formado pela Rua "8", também conhecida por "Laval", e pela Rua "2". Começa na Rua "7" (agora denominada Ângelo Gimenez) e termina na Rua "3" (Agora denominada Fernando Sor).

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Jardim Kioto (Setor 178/AR-SA), no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/16/2592/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Julien Benda - código Cadlog 74.226-0 a Rua "3" (Quadras 008, 126 e 151). Começa na Rua "2" (agora denominada Rubaiyat) e termina aproximadamente 35m além da Rua Gomes de Azurara.

2 - Rua Rubaiyat - código Cadlog 64.986-4 a Rua "2" (Quadras 008 e 126). Começa na Rua Dunkerque e termina aproximadamente 30m além da Rua "3" (agora denominada Julien Benda).

Art. 3º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados, Planalto da Saúde (Setor 157/AR-IP), no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/2612/81 de CASE), as seguintes denominações:

1 - Rua Flávio Augusto - código Cadlog 07.181-1 o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome e pela rua conhecida por "Dona Iná" (Quadras 090, 093, 091 e 092). Começa na Rua Juca Ferreira e termina na Rua Dr. Zito.

2 - Rua Dona Ismênia - código Cadlog 09.409-0 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "François Bonvin" (Quadra 092). Começa na avenida conhecida por "Chavantes" (agora denominada Rua Pedro Padovani) e termina aproximadamente 30m além da Rua Dr. Zito.

3 - Rua Juca Ferreira - código Cadlog 11.269-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 093, 095 e 094). Começa aproximadamente 41m aquém da rua conhecida por "Dona Iná" (agora denominada Flávio Augusto) e termina aproximadamente 35m além da Rua Dr. Zito.

4 - Rua Pedro Padovani - código Cadlog 19.977-0 a avenida conhecida por "Chavantes" e também por "Rua Giovannini de Grassi" (Quadras 039, 040, 090 e 091). Começa na Avenida Padre Arlindo Vieira e termina aproximadamente 28m além da Rua Dr. Zito.

5 - Rua Dr. Zito - código Cadlog 20.075-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 090, 094, 092 e 093). Começa na Rua Juca Ferreira e termina aproximadamente 17m além da Rua Flávio Augusto.

Art. 4º Fica denominada Travessa Aiala - código Cadlog 27.847-5 - o logradouro formado pela passagem sem denominação e pela praça de retorno, Vila Romão (Setor 071 - Quadra 386/AR-ST). Começa na Rua Said Saad e termina aproximadamente 147m além do seu início, no 8º Subdistrito - Santana (Referência: Planta AU/03/2632/81 de CASE).

Art. 5º Fica denominada Travessa José Jorge - código Cadlog 24.842-8 - o logradouro formado pela passagem sem denominação e pela praça de retorno (Setor 052 - Quadra 108/AR-MO). Começa na Rua Cristianópolis e termina aproximadamente 62m além do seu início, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/08/2654/82 de CASE).

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, Jardim São Jorge (Setor 185/AR-BT), no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/2026/81 de CASE):

1 - Rua Anaximandro - código Cadlog 77.536-3 (Quadras 096 e 103).

2 - Rua Antístenes - código Cadlog 72.177-8 (Quadras 095 e 096).

3 - Rua Antônio Francisco Soares - código Cadlog 76.372-1 (Quadras 092, 160, 101 e 103).

4 - Rua Archélaos de Priène - código Cadlog 63.355-0 (Quadra 098).

5 - Rua Augusto Benassi - código Cadlog 63.565-0 (Quadras 029 e 103).

6 - Rua Averrois - código Cadlog 68.370-1 (Quadras 099 e 100).

7 - Rua Francisco Pimentel - código Cadlog 70.975-1 (Quadras 094, 103 e 096).

8 - Rua Frederico Osternak - código Cadlog 68.009-5 (Quadras 097, 098 e 160).

9 - Rua Inocêncio José - código Cadlog 62.382-2 (Quadras 094, 095 e 093).

10 - Rua Jacinto Fagundes - código Cadlog 63.738-6 (Quadras 027, 025 e 026).

11 - Rua Jacinto Gonçalves - código Cadlog 65.042-0 (Quadras 095, 093 e 092).

12 - Rua Manoel Gomes Cruz - código Cadlog 65.651-8 (Quadras 100, 101 e 102).

13 - Rua Serafim Miranda - código Cadlog 74.274-0 (Quadras 093 e 094).

14 - Rua Tomaz Silva - código Cadlog 74.751-3 (Quadras 101 e 102).

15 - Rua Tomé Muniz - código Cadlog 67.393-5 (Quadras 097, 099 e 098).

16 - Avenida Valeriano Sousa - código Cadlog 13.043-5 (Quadras 093 e 160).

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 076 - Quadra 005/AR-FÓ), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/2520/82 de CASE):

1 - Rua Comaçari - código Cadlog 29.327-0

2 - Rua Cuiabano - código Cadlog 29.326-1

Art. 8º Passam a ter a seguinte redação os itens XXV e XXIX do artigo 1º do Decreto nº 15.356, de 25 de setembro de 1978 (Referência: Planta AU/02/2520/82 de CASE):

"XXV - Rua Comaçari - código Cadlog 29.327-0 o logradouro formado pela Rua "2" e pela Praça de Retorno "2" (Quadra 005). Começa na Rua Baião Parente, entre a Avenida Itaberaba e a Rua "1" (agora denominada Cuiabano), e termina aproximadamente 50m além do seu início, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

"XXIX - Rua Cuiabano - código Cadlog 29.326-1 o logradouro formado pela Rua "1" e pela Praça de Retorno "1" (Quadra 005). Começa na Rua Baião Parente, entre a Rua "2" (agora denominada Comaçari) e viela sem denominação, e termina aproximadamente 73m além do seu início, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 9º Passa a ter a seguinte redação o item 20 do artigo 1º do Decreto nº 15.787, de 4 de abril de 1979 (Referência: Planta AU/16/2592/81 de CASE):

"20 - Rua Dunkerque - código Cadlog 06.134-4 o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Rua 1" e pelo logradouro conhecido por "França" (Quadras 006, 119, 007 e 008). Começa na Rua Royan, entre a Rua "3" (agora com denominação reservada de Julien Benda) e a Avenida Orfeo Paravente, e termina na divisa do loteamento, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 10 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 11 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 10 de maio de 1982, 429º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de maio de 1982.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud