DECRETO Nº 17.767, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA AGOSTINHO GUALDA MARTIN - código CADLOG 21.641-0 a Rua "4" (Setor 090 - Quadra 346/AR-SA). Começa na Rua Marcelino Zonta, entre a Avenida Nossa Senhora do Sabará e divisa de terrenos, e termina em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

2 - RUA ANÍBAL FALCÃO - código CADLOG 79.474-0 a Rua Particular (Setor 068 - Quadras 516 e 517/AR-MG). Começa na Rua Ibéria, entre as Ruas Paulo de Avelar e Quedas, e termina na Rua Manageru, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

3 - RUA AURÉLIO RODRIGUES - código CADLOG 74.578-2 a Travessa Particular (Setor 055 - Quadra 066/AR-MO). Começa na Rua Reinoso Fernandes, entre as Ruas Renato Rinaldi e Rogério Giorgi, e termina aproximadamente 48 metros além do seu início, em balão de retorno, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

4 - RUA BASÍLIO ROMANI NETO - código CADLOG 79.977-7 a Rua Particular "A" (Setor 101 - Quadras 390 e 405/ARBT). Começa na Rua Guihei Vatanabe, entre as Ruas Eng. Luciano Jacques de Moraes e a Rua Particular "B", e termina em balão de retorno, na divisa de loteamento, no 13º Subdistrito - Butantã.

5 - RUA ELIANE APARECIDA DE GRAMMONT - código CADLOG 32.987-8 a passagem sem denominação (Setor 021 - Quadra 007/AR-LA). Começa na Alameda Olga, entre as Vielas nºs 382 e 186, e termina aproximadamente 62 metros além do seu início, em balão de retorno, no 35º Subdistrito - Barra Funda.

6 - PRAÇA GREGÓRIO BARRIOS - código CADLOG 39.466-1 o logradouro limitado pelas Ruas Ilhéus e Dona BaLduína (Setor 011 - Quadras 017, 034 e 035/AR-LA), no 19º Subdistrito - Perdizes.

7 - RUA JOÃO DELAMON1CA DE CASTRO - código CADLOG 74.343-7 a Travessa "3" (Setor 182 - Quadra 022/AR-CL). Começa na Avenida Comendador Santana, entre a Viela "4" e a Travessa "2", e termina em balão de retorno, junto à citada viela, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

8 - RUA JULIANO LEVI - código CADLOG 69.097-0 a Rua Particular (Setor 144 - Quadra 063/AR-IG). Começa na Rua Ipopoca, entre as Ruas Serra de São Domingos e Arraial de São Bartolomeu, e termina na Rua Itapucá, no 3º Distrito - Itaquera.

9 - RUA ENG. LUIZ ANTÔNIO TAMBASCO - código CADLOG 16.423-2 a rua conhecida por "Platina" (Setor 086 - Quadras 081, 083 e 082/AR-SA). Começa na Rua Prof. Henrique Neves Lefevre, entre a Avenida Ver. José Diniz e a Rua da Prata, e termina nesta última, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

10 - RUA MICHEL HADDAD - código CADLOG 61.926-4 a Rua "5", também conhecida por "José Villas Boas" (Setor 079 Quadras 689, 690 e 687/AR-BT). Começa na Rua Maria do Carmo Marialva Aranha, entre as Ruas "4" e "6", e termina na Rua Artur Orlando, no 43º Subdistrito - Jaguara.

11 - RUA OPHELIA LIVIERO RIVTTTI - código CADLOG 65.586-4 o logradouro formado pelas Ruas "12" e "4", também conhecido por "Rua João José de Souza" (Setor 157 - Quadras 194, 195 e 196/AR-IP). Começa na Rua "2", entre a Avenida "B" e a Rua "12", também conhecida por "José Pinto de Souza", e termina aproximadamente 22 metros além da Rua Christoph Amberger, na divisa de terrenos, no 21º Subdistrito - Saúde.

11 - RUA OPHELIA LIVIERO RIVITTI - código CADLOG 65.586-4 o logradouro atualmente formado pelas Ruas "12", "4" e "3", conhecido por "Rua João José de Souza" (Setor 157 - Quadras 194, 195 e 196/AR-IP), que começa na Rua "2", entre a Avenida "B" e a Rua "13", e termina aproximadamente 22 metros além da Rua Christoph Amberger, na divisa do loteamento, no 21º Subdistrito - Saúde. (Redação dada pelo Decreto nº 19.302/1983)

12 - RUA SAVÉRIO FITTIPALDI - código CADLOG 16.578-6 a travessa conhecida por "da Prata" (Setor 088 - Quadra 057/AR-S A). Começa na Rua da Prata, entre a rua conhecida por "do Radium" e a rua conhecida por "do Meson", e termina na Avenida Vicente Rao, no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

13 - RUA DR. UMBERTO SALOMONE - código CADLOG 60.602-2 a Travessa "A", também conhecida por "1", Imirim (Setor 072 - Quadras 033 e 034/AR-ST). Começa na Rua Martins Fernandes, entre a Avenida Imirim e a Travessa "B", e termina na Rua Joaquim Couto, no 8º Subdistrito - Santana.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO RIBEIRO ROXO - código CADLOG 28.231-6 a Rua "1", também conhecida por "Passagem 1" (Setor 075 - Quadra 240/AR-FÓ). Começa na travessa conhecida por "Barbosa", entre a Passagem "2" e viela sem denominação, e termina em balão de retorno, no 44º Subdistrito - Limão.

2 - RUA CÂNDIDO FONTOURA - código CADLOG 20.507-9 a Estrada Velha de Cotia (Setor 186 - Quadras 002 e 015/AR-BT). Começa na Rua Agostinho de Azevedo, entre a Rodovia Raposo Tavares e a Rua Existente (Código CADLOG 28.561-7), e termina na divisa do Município de Osasco, no 13º Subdistrito - Butantã.

Art. 3º Ficam revogados, em todos os seus termos:

1 - o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 11.968, de 24 de abril de 1975;

2 - o item 39 do artigo 1º do Decreto nº 15.540, de 11 de dezembro de 1978;

3 - o item 6 do artigo 1º do do Decreto nº 15.784, de 4 de abril de 1979;

4 - o item 3 do artigo 1º do Decreto nº 17.448, de 22 de julho de 1981;

5 - os itens 7 e 10 do artigo 1º do Decreto nº 17.638, de 30 de outubro de 1981.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial, o item 1 do artigo 1º do Decreto nº 16.660, de 16 de maio de 1980.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 28 de dezembro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de dezembro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.