Regulamenta a Lei nº 9168, de 4 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9320, de 25 de setembro de 1981.

ALTERADO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC (1975 - 2024)

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

EXECUTIVO

SERVIDORES - AJUDA DE CUSTO

SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES

SERVIDORES - ENQUADRAMENTO

SERVIDORES - RECLASSIFICAÇÃO

SERVIDORES - CONTRATADOS

SERVIDORES - CONTRATADOS - ESTRANGEIROS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SERVIDORES - FÉRIAS

SERVIDORES - FUNÇÃO GRATIFICADA

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO

SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

SERVIDORES - INATIVOS

SERVIDORES - MENORES

SERVIDORES - VENCIMENTOS

ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA - EMM

CARGO - AFINADOR DE PIANO E CRAVO

CARGO - ARQUIVISTA

CARGO - ASSISTENTE DE DIREÇÃO

CARGO - BAILARINO

CARGO - CANTOR DE CORAL

CARGO - CARPINTEIRO

CARGO - COSTUREIRO

CARGO - DIRETOR ARTÍSTICO ASSISTENTE

CARGO - DIRETOR DE ESCOLA

CARGO - ENCARREGADO DOS EQUIPAMENTOS DO TEATRO MUNICIPAL

CARGO - ILUMINADOR CÊNICO

CARGO - INSPETOR

CARGO - LIUTIPISTA

CARGO - MAESTRO ENSAIADOR

CARGO - MAQUIADOR

CARGO - MONTADOR

CARGO - PERUQUEIRO

CARGO - PIANISTA ENSAIADOR

CARGO - PROFESSOR DE EXPRESSÃO CORPORAL E TEATROS

CARGO - PROFESSOR DE BALLET

CARGO - PROFESSOR DE MÚSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA

CARGO - PROFESSOR DE ORQUESTRA

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO

CARGO - PROFESSOR DE ESCOLA DE MÚSICA

CARGO - REGENTE

CARGO - SONOPLASTA

CARGO - TÉCNICO DE MÁQUINAS DE PALCO

CARGO - TÉCNICO EM PRODUÇÃO GRÁFICA

CARGO - ADERECISTA

CARGO - REGENTE TITULAR

CARGO - REGENTE ASSISTENTE

CARGO - REDATOR ARTÍSTICO

1. Decreto nº 28.659/1990 - Altera a alínea 'a' do artigo 12º e 14º do Decreto.

REVOGAÇÃO:

1. Decreto nº 13.543, de 15 de setembro de 1976.