Dispõe sobre concessão de afastamento nos termos do artigo 46 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

REVOGADO(A)

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

1. Decreto nº 25.300/1988 - Revoga o ato.

EXECUTIVO

AFASTAMENTO

BOLSA DE ESTUDO

ESTUDANTE

VENCIMENTOS

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SERVIDORES - CERTAMES ESPORTIVOS

SERVIDORES - CONCLAVES

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - PROJETO RONDON

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PREFEITO

REVOGAÇÕES

Decretos

1. nº 3767, de 30 de dezembro de 1957,
2. nº 7244, de 7 de novembro de 1967,
3. nº 8799, de 26 de maio de 1970,
4. nº 10.097, de 15 de agosto de 1972,
5. e nº 10.707, de 1 de novembro de 1973.