CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 17.619 de 29 de Outubro de 1981)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/10/1981
Data de publicação 30/10/1981
Ementa

Dispõe sobre concessão de afastamento nos termos do artigo 46 da Lei nº 8989, de 29 de outubro de 1979, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo REYNALDO EMYGDIO DE BARROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/10/1981 , p. 9
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF (1945 - 2001 )

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA (1979 - 2001)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS EXTRAORDINÁRIOS - SNE (1973-1993)

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ (1977 - 2005)

Revogações
  1. Decreto nº 25.300/1988 - Revoga o ato.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AFASTAMENTO

BOLSA DE ESTUDO

ESTUDANTE

VENCIMENTOS

SERVIDORES - AFASTAMENTO

SERVIDORES - BOLSA E VIAGEM DE ESTUDO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA

SERVIDORES - CERTAMES ESPORTIVOS

SERVIDORES - CONCLAVES

SERVIDORES - CURSOS

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - PROJETO RONDON

SERVIDORES - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS

CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL

CARGO - PREFEITO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

Decretos

  1. nº 3767, de 30 de dezembro de 1957,
  2. nº 7244, de 7 de novembro de 1967,
  3. nº 8799, de 26 de maio de 1970,
  4. nº 10.097, de 15 de agosto de 1972,
  5. e nº 10.707, de 1 de novembro de 1973.