| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 01/10/1981 |
| Data de publicação | 02/10/1981 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DAS AQUISICOES DE MATERIAIS, GENEROS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS EQUIPARADOS; INSTITUI, JUNTO A SMA, A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS - COMPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Situação |
REVOGADO |
| Fonte | 02/10/1981 , p. 14 |
| Revogações |
D 31819/92-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
COMISSÃO LICITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS PARA MATERIAIS E SERVIÇOS - COMPREMS CARGO - PRESIDENTE |
| Alterações |
DEC.21881/86-ALTERA REDACAO DO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO. DEC.21973/86-ALTERA DEC; MATEM VIGENCIA DOS ARTS. 3 A 11, COM REDACAO DADA PELO DEC. 21881/86. DEC.23084/86-DA NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO. DEC.23373/87-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO:ARTS.4PAR.2; 8 PAR.1; 9 PAR.1. DEC.24750/87-CONFERE NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO. DEC.25839/88-TRANSFERE COMPREM DE SMA PARA SF. DEC.26950/88-REVOGA PARS.1 E 2 DO ART.1 E ARTS.2,3E 10 DO DECRETO. D 27418/88-TRANSFERE A COMPREM DE SF PARA SMA. D 28089/89-DA NOVA REDACAO AO CAPUT E PAR.2 DO ART.4 DO DECRETO D 31819/92-REVOGA O DECRETO |
