CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. DECRETO Nº 17.577 DE 1 DE OUTUBRO DE 1981
  5. Texto compilado

DECRETO Nº 17.577 de 1 de Outubro de 1981

DISPOE SOBRE A DESCENTRALIZACAO DAS AQUISICOES DE MATERIAIS, GENEROS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ORGAOS EQUIPARADOS; INSTITUI, JUNTO A SMA, A COMISSAO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PRECOS PARA MATERIAIS - COMPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Alterações

DEC.21881/86-ALTERA REDACAO DO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO.

DEC.21973/86-ALTERA DEC; MATEM VIGENCIA DOS ARTS. 3 A 11, COM REDACAO DADA PELO DEC. 21881/86.

DEC.23084/86-DA NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO.

DEC.23373/87-ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO:ARTS.4PAR.2; 8 PAR.1; 9 PAR.1.

DEC.24750/87-CONFERE NOVA REDACAO AO PAR.1 DO ART.4 DO DECRETO.

DEC.25839/88-TRANSFERE COMPREM DE SMA PARA SF.

DEC.26950/88-REVOGA PARS.1 E 2 DO ART.1 E ARTS.2,3E 10 DO DECRETO.

D 27418/88-TRANSFERE A COMPREM DE SF PARA SMA.

D 28089/89-DA NOVA REDACAO AO CAPUT E PAR.2 DO ART.4 DO DECRETO

D 31819/92-REVOGA O DECRETO

Correlações

  • PORT.1332/81(SHS)-AQUISICAO MAT.CONSUMO,EQUIPAMENTOS,MAT.PERMAN,CONTRATACAO SERVICOS,TODAS UNID.SHS.
  • D 28646/90-TRANSFERE A COMISSAO PARA O GAB DO DIRETOR DO DEPTO.DE MATERIAIS (DEMAT) DE SMA
  • RES.17/83(COMPREM)-TORNA NULO INDICES APROVADOS P/RES.10,12,13 E 15 SOBRE MAT.ESTOPA BR.ALGODAO EXTR
  • RES.11/83(COMPREM)-PEDIDOS REAJUSTE PRECOS EM VIGOR,ALEM INDICES COMPREM EM ATA REGISTRO DE PRECOS.
  • PORT.47/83(SVP)-INSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPLSC/SVP.