DECRETO Nº 17.477, DE 30 DE JULHO DE 1981.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, Item XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações;

1 - RUA ABÍLIO SILVEIRA - código CADLOG 32.025-0 a Rua "A", também conhecida por "Acamum" (Setor 090 - Quadra 443/AR-SA) Começa na Avenida Interlagos, entre as Ruas "B" e 17 de Outubro, e termina aproximadamente 105 metros além do seu início, em balão de retorno, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

2 - RUA ALEXANDRE AGUIAR - código CADLOG 27.184-5 a Rua Particular (Setor 073 - Quadra 091/AR-ST). Começa na Rua Nabi M. Sadek, entre a rua conhecida por "Evani" e a Rua Miguel Mentem, e termina em balão de retorno, junto à faixa da linha de transmissão da Light, no 47º Subdistrito - Vila Guilherme.

3 - RUA DR. BENEDITO TOLOSA - código CADLOG 05.288-4 o logradouro formado pela rua conhecida por "dos Coqueiros" e pela Rua "4" (Setor 157 - Quadras 059, 081, 032 e 031/AR-IP). Começa na Rua Jean Degreef, entre a Rua José Souza e Azevedo e divisa de terrenos, e termina junto ao Córrego Jaboticabal, no 21º Subdistrito - Saúde.

4 - RUA DANILO CARVALHO LEITE - código CADLOG 79.927-0 a Travessa Particular (Setor 076 - Quadra 059/AR-FQ). Começa na Rua Cascata Alegre, entre as Ruas Domiciano Ribeiro e Eduardo Luiz Trindade, e termina aproximadamente 113 metros além do seu início, em balão de retorno, no 44º Subdistrito - Limão.

5 - RUA EMÍLIA RASNÉ - código CADLOG 62.290-7 a Rua "5", também conhecida por "Estarreja" (Setor 167 - Quadras 137 e 138/AR-CL). Começa na Rua Joaquim Guerra de Azevedo, entre esta e a Rua Existente, e termina na Viela "1", junto ao espaço livre, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA FRANCISCA JACINTA DOS SANTOS - código CADLOG 69.114-3 a Rua Particular (Setor 165 - Quadra 348/AR-CL). Começa na Estrada de Guavirituba, entre a Rua João Ferreira da Silva e divisa de terrenos, e termina em balão de retorno, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

7 - RUA JOSÉ LEANDRO DE CAMPOS - código CADLOG 33.795-1 a Rua "18", também conhecida por "Abadim" (Setor 175 - Quadras 016 e 017/AR-SA). Começa na Rua "17", entre esta e a Viela "6", e termina na divisa da Zona Rural, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro.

8 - RUA LUCIANO LAURANA - código CADLOG 38.924-2 a vila sem denominação (Setor 109 - Quadra 195/AR-ST). Começa na Rua Vilarinho, entre as Ruas Antônio Tonneli e João Sampaio, e termina em balão de retorno, no 22º Subdistrito - Tucuruvi.

9 - RUA OTÁVIO MENDES DOS SANTOS - código CADLOG 74.896-0 a Rua "35" (Setor 131 - Quadras 096, 097, 098 e 099/AR-ME). Começa na Rua "33", entre a Rua "37" e divisa de loteamento, e termina na praça sem nome, no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo.

10 - RUA PASQUALE TOTARO - código CADLOG 08.959-1 a Iravessa conhecida por "Ibituruna" (Setor 047 - Quadras 128 e 220/AR-VM). Começa na Rua Ibituruna, entre a Rua Damasceno Vieira Fernandes e a faixa da linha de transmissão da Light, e termina na Rua Degroux, no 42º Subdistrito - Jabaquara.

11 - RUA RAUL POLILLO - código CADLOG 63.799-8 a Rua "17", também conhecida por "Branquinho" (Setor 088 - Quadra 278/AR- SA). Começa na Rua Desembargador Sylos Cintra, entre divisa de terrenos e a Rua Gabriel Sylvestre Teixeira de Carvalho, e termina nesta última, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

12 - RUA RINALDO RIVETTI - código CADLOG 65.784-0 a Rua "E", também conhecida por "Alonso Cano" (Setor 082 - Quadra 470/AR-BT). Começa na Avenida Queiroz Filho, entre as Avenidas José César de Oliveira e das Nações Unidas, e termina nesta última, no 14º Subdistrito - Lapa.

13 - RUA THEREZA DE CAPUA - código CADLOG 68.919-0 a Rua Particular (Setor 084 - Quadra 161/AR-PI). Começa na Rua Quatá, entre as Ruas Ribeirão Claro e Uberabinha, e termina na divisa do terreno, junto ao Córrego Uberaba, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista.

Art. 2º Passa a ter a seguinte redação o artigo 1º do Decreto nº 13.947, de 11 de novembro de 1976:

"Art. 1º Fica oficializado e denominado RUA ANTÔNIO JOSÉ EVARISTO - código CADLOG 64.066-2 - o logradouro formado pela Rua "18" e pela Rua "14", também conhecida por "Aristocles", do Jardim São Jorge (Setor 185 - Quadras 028 e 029/AR-BT). Começa na Rua Augusto Benassi e termina na Rua Prof. João de Lorenzo, situando-se entre as Ruas Augusto José Avancini e Tibúrcio de Assis Ribeiro, no 13º Subdistrito - Butantã."

Art. 3º Passa a ter a seguinte redação o artigo 3º do Decreto nº 15.418, de 27 de outubro de 1978:

"Art. 3º Fica denominado RUA SÃO VIRGÍLIO - código CADLOG 19.783-1 - o logradouro formado pela Rua "B", pela Praça "B" e pela Rua São Virgílio, Jardim Morro Grande (Setor 171 - Quadras 109, 110, 105 e 121/AR-CL). Começa na Avenida Dr. João Guimarães, entre a Rua Dr. Luiz Migliano e a Rua "A" (agora denominada Avenida Dr. João Guimarães) e termina na divisa de loteamento, no 29º Subdistrito - Santo Amaro."

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item 2 do artigo 2º do Decreto nº 17.300, de 28 de abril de 1981:

"2 - RUA MESSIAS DOS REIS COSTA - código CADLOG 35.722-7 a rua conhecida por "Joaquim da Silva" (Setor 071 - Quadra 182/AR-ST). Começa na Rua Cons. Moreira de Barros, entre a Rua Pedro Osório Filho e travessa projetada, e termina aproximadamente 163 metros além do seu início, no 48º Subdistrito - Vila Nova Cachoeirinha."

Art. 5º Fica revogado, em todos os seus termos, o item XLIII do artigo 1º do Decreto nº 15.418, de 27 de outubro de 1978.

Art. 6º As despesas cora a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 30 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.