DECRETO Nº 17.476, DE 30 DE JULHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA ARNALDO MAGNICCARO - código CADLOG 02.279-9 o logradouro formado por trecho da Rua "25" e pela avenida conhecida por "Campo Grande" (Setor 090 - Quadras 140, 142, 110 e 111/AR-SA). Começa na Rua Arnaldo Magniccaro, entre a Rua Dr. Jorge Canaã e divisa de terrenos, e termina na Rua Monlevade, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

2 - RUA BENJAMIM PESSOA - código CADLOG 75.545-1 a Passagem "1" (Setor 155 - Quadra 119/AR-VP). Começa na Rua José Antônio Fontes, entre a Rua Correia da Câmara e a Passagem "2" (agora denominada Rua José Freire), e termina em balão de retorno, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

3 - RUA ERNESTO DA SILVA - código CADLOG 65.403-5 a Travessa Particular, também conhecida por "15" (Setor 052 Quadra 171/AR-MO). Começa na Rua Falchi Gianini, entre as Ruas Orfanato e Cananéia, e termina em balão de retorno, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

4 - RUA JOÃO CARLOS FREDERICO COELHO - código CADLOG 64.245-2 a Passagem Particular, também conhecida por "2" (Setor 029 - Quadra 017/AR-MO). Começa na Rua Siqueira Bueno, entre a Passagem Particular (agora denominada Rua Tarcísio Maria da Costa) e a Rua Dr. João Batista Lacerda, e termina em balão de retorno, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

5 - RUA JOSÉ FREIRE - código CADLOG 64.231-2 a Passagem "2" (Setor 155 - Quadra 119/AR-VP). Começa na Rua José Antônio Fontes, entre divisa de terrenos e a Passagem "I" (agora denominada Rua Benjamim Pessoa), e termina em balão de retorno, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

6 - RUA TARCÍSIO MARIA DA COSTA - código CADLOG 75.557-5 a Passagem Particular, também conhecida por "1" (Setor 029 - Quadra 077/AR-MO). Começa na Rua Siqueira Bueno, entre a Passagem Particular (agora denominada Rua João Carlos Frederico Coelho) e a Rua Jupira, e termina em balão de retorno, no 33º Subdistrito - Alto da Mooca.

7 - RUA TEREZA RODRIGUES PERES - código CADLOG 75.130-8 a Travessa Particular (Setor 053 - Quadra 351/AR-MO). Começa na Rua Carnaíba, entre as Ruas Dr. Carlos Signorelli e Dias Vilela, e termina aproximadamente 49 metros além do seu início, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO - código CADLOG 38.788-6 a Passagem Particular (Setor 029 - Quadra 023/AR-MO). Começa na Passagem Particular (agora denominada Rua Pasqual Soldá), entre divisa de terreno e a Rua Fernandes Vieira, e termina aproximadamente 55,40 metros além do seu início, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

2 - RUA ANA CONCHETA TALARICO - código CADLOG 30.273-2 o logradouro formado pela rua conhecida pelo mesmo nome e também por "Tito Lívio de Castro", e pela Rua "A" do Jardim Santa Gema (Setor 113 - Quadras 114, 130 e 580/AR-PE). Começa na Avenida Waldemar Carlos Pereira, entre a rua conhecida por "José Talarico" e a rua conhecida por "Renata", e termina na rua conhecida por "Dona Léa", no 38º Subdistrito - Vila Matilde.

3 - RUA PASQUAL SOLDÁ - código CADLOG 38.790-8 a Passagem Particular (Setor 029 - Quadra 023/AR-MO). Começa na Rua Fernandes Vieira, entre as Ruas Herval e Júlio de Castilhos, e termina aproximadamente 88 metros além do seu início, no 10º Subdistrito - Belenzinho.

Art. 3º Passam a ter a seguinte redação os itens 2 e 10 do artigo 1º do Decreto nº 17.349, de 1 de julho de 1981:

"2 - RUA ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE - código CADLOG 79.754-5 a Passagem "F" (Setor 095 - Quadras 391 e 392/AR-SA). Começa na Avenida Ipanema, entre as Ruas Estoril e Lido, e termina na avenida conhecida por "dos Lagos", no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

"10 - RUA MICHEL JULIEN - código CADLOG 60.068-7 a Passagem "A" (Setor 095 - Quadras 270 e 281/AR-SA). Começa na Rua Ibarra, entre as Ruas Valdomiro Silva e Lauzane, e termina na Rua João Pedro, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro."

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 30 de julho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Roberto Pastana Câmara.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 30 de julho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.