DECRETO Nº 17.373, DE 16 DE JUNHO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 082 - Quadra 065/AR-PI), no 14º Subdistrito - Lapa (Referência: Planta AU/12/0207/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ANNA ASCOLI - código CADLOG 38.997-8 a Rua Projetada "E". Começa na Rua Projetada "A" (agora denominada Victor Saizo) e termina aproximadamente 59 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

2 - RUA ARAÇUAÍ - código CADLOG 02.017-6 o prolongamento natural da rua do mesmo nome. Começa na Rua Araçuí e termina na Rua Projetada "D" (agora denominada Dr. Nélson Ferreira de Souza). (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

3 - RUA ARIQUEME - código CADLOG 02.192-0 o prolongamento natural da rua do mesmo nome, também conhecido por "Existente". Começa na Rua Ariqueme e termina na Avenida Diógenes Ribeiro de Lima.

4 - RUA DR. NÉLSON FERREIRA DE SOUZA - código CADLOG 38.996-0 a Rua Projetada "D". Começa em balão de retorno, do lado leste, e termina aproximadamente 175 metros além do seu início, em balão de retorno (lado oeste). (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

5 - RUA DR. RÚBENS REBOUÇAS DE CARVALHO - código CADLOG 30.656-8 a Rua Projetada "C", também conhecida por "Existente". Começa na Rua Ariqueme e termina aproximadamente 137,50 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

6 - RUA VÍCTOR SALZO - código CADLOG 30.658-4 a Rua Projetada "A", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida Diógenes Ribeiro de Lima e termina aproximadamente 102 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 081 - Quadra 005/AR-PI), no 14º Subdistrito - Lapa (Referência: Planta AU/12/0207/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA DR. BRANDÃO VERAS - código CADLOG 38.999-4 o trecho final da Rua Projetada "B". Começa no trecho inicial da Rua Projetada "B" (agora denominado Jamil Lotaif) e termina aproximadamente 116 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

2 - RUA CAROLINA MONELLI - código CADLOG 31.350-5 a rua conhecida por "continuação da Rua Engenheiro Sá Rocha". Começa na Rua Engenheiro Sá Rocha e termina aproximadamente 106 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

3 - RUA JAMIL LOTAIF - código CADLOG 38.998-6 o logradouro formado pelo trecho inicial da Rua Projetada "B" e pela Rua Projetada "F". Começa na Avenida Diógenes Ribeiro de Lima e termina aproximadamente 112 metros além do seu início, em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

4 - RUA ENGENHEIRO SÁ ROCHA - código CADLOG 17.551-0 a Rua Projetada "G", também conhecida por "Existente". Começa na Rua Engenheiro Sá Rocha e termina em balão de retorno. (Revogado pelo Decreto nº 23.040/1986)

Art. 3º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 119/AR-IP), no 18º Subdistrito - Ipiranga (Referência: Planta AU/09/0278/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA EPIACABA - código CADLOG 06.517-0 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 112, 298, 158 e 161). Começa na Via Anchieta e termina na Rua Carnaúba.

2 - RUA PAROBI - código CADLOG 15.526-8 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 121, 122, 145 e 144). Começa na Rua Manuel Pontes e termina na Rua Nélson Ferreira.

3 - RUA PASQUALE SCATTONE - código CADLOG 06.518-8 a travessa conhecida por "Epiacaba" (Quadras 149 e 150). Começa na Rua Epiacaba e termina na Rua Parobi.

4 - RUA PIAÚNA - código CADLOG 16.392-9 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 160, 161 e 159). Começa na Rua Carnaúba e termina na Rua Epiacaba.

5 - RUA SARAMBÉ - código CADLOG 17.849-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 121, 145, 122 e 144). Começa na rua conhecida por "Arapuru" (agora denominada Professor Zeferino Vaz) e termina na Rua Epiacaba.

6 - RUA DOS SERTANEJOS - código CADLOG 18.016-5 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 147, 150 e 151). Começa na Rua conhecida por "Arapuru" (agora denominada Professor Zeferino Vaz) e termina na Rua Epiacaba.

7 - RUA TIMBAÚBA - código CADLOG 18.967-7 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 151, 160, 253 e 158). Começa na rua conhecida por "Arapuru" (agora denominada Professor Zeferino Vaz) e termina aproximadamente 34 metros além da Rua Epiacaba, na divisa do arruamento.

8 - RUA PROFESSOR ZEFERINO VAZ - código CADLOG 02.077-0 a rua conhecida por "Arapuru" (Quadras 112, 111 e 160). Começa na Via Anchieta e termina na Rua Carnaúba.

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item LVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.374, de 2 de outubro de 1978 (Referência: Planta AU/09/0278/80 de CASE):

"LVIII - RUA RIZIERI NEGRINI - código CADLOG 17.196-4 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por "A" (Quadras 143, 123, 120 e 298). Começa na rua conhecida por "do Campanário" e termina na Rua Epiacaba, situando-se entre esta e o logradouro formado pelas Ruas "3" e "F" (agora denominado Francisco Romano), no 18º Subdistrito - Ipiranga."

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 16 de junho de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de junho de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.