DECRETO Nº 17.308, DE 5 DE MAIO DE 1981.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados as seguintes denominações:

1 - RUA EDMUNDO PIRES DE OLIVEIRA DIAS - código CADLOG 68.932-7 a Rua Particular (Setor 088 - Quadras 151 e 152/AR-SA). Começa na Avenida Vereador José Diniz, entre as Ruas da Paz e Bela Vista, e termina na Rua Comendador Elias Zarzur, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

2 - RUA FRANCISCA AUGUSTA DA ROCHA - código CADLOG 79.702-2 a Rua Particular (Setor 106 - Quadra 157/AR-FÓ). Começa na Rua Feliciano Rodrigues, entre as Ruas Américo Briza e Particular, e termina no córrego existente, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.

2 - Rua Francisca Augusta da Rocha - código Cadlog 79.702-2 o logradouro formado pela passagem e praça de retorno sem denominações também conhecidas por "Rua Particular" (Setor 106 Quadra 157/AR-PP). Começa na Rua Padre Feliciano Domingues, entre a Rua Américo Briza e a Rua Particular, e termina aproximadamente 161 metros além do seu início, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.(Redação dada pelo Decreto nº 17.941/1982)

3 - RUA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA - código CADLOG 01.243-2 a Rua Anchieta (Setor 087 - Quadras 070, 071, 067 e 074; Setor 088 - Quadras 034, 035, 183 e 184/AR-SA). Começa na Avenida João Dias, entre a Rua Dr. Carlos de Campos e a praça conhecida por "Francisco Ferreira Lopes", e termina na Rua Bartolomeu de Gusmão, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

4 - RUA JOSÉ MESA CAMPOS - código CADLOG 76.416-7 a Rua Particular "1" (Setor 089 - Quadras 515, 516 e 517/AR-SA). Começa na Rua Viaza, entre as Ruas Alsácia e Dr. Lino de Moraes Leme, e termina na rua conhecida por "Ipiranga", no 30º Subdistrito - Ibirapuera.

5 - RUA LUIZ NALIN - código CADLOG 36.639-0 a Rua Particular (Setor 116 - Quadra 075/AR-MO). Começa na Rua Carapicuíba, entre a Rua Aricanduva e divisa de loteamento, e termina na Rua Ribeira, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

6 - RUA RENATA CRESPI - código CADLOG 28.885-3 a Rua "4", também conhecida por "Manoel Alves Costa" (Setor 077 - Quadras 465, 468 e 464/AR-LA). Começa na Rua Carlos Spera, entre a Rua Iporanga e divisa de loteamento, e termina na Rua "3", no 14º Subdistrito - Lapa.

6- Fica denominada Rua Renata Crespi, código CADLOG 28.885-3, a Rua "4", também conhecida por "Manoel Alves Costa" (setor 99 - quadra 16), que começa na Rua Cenno Sbrighi e termina na Rua Antônio Nagib Ibrahim, situada no Distrito da Lapa, Subprefeitura da Lapa.(Redação dada pelo Decreto nº 47.232/2006)

7 - RUA UBALDO FERREIRA DE OLIVEIRA - código CADLOG 68.573-0 a Passagem Particular (Setor 084 - Quadra 083/AR-PI). Começa na Rua José Gonçalves de Oliveira, entre as Ruas Iguatemi e Maria Rosa, e termina na Rua Adolfo Tabacow, no 28º Subdistrito - Jardim Paulista.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, com as seguintes denominações:

1 - RUA BERNARDO VIEIRA - código CADLOG 38.899-8 a Rua Particular (Setor 060- Quadra 299/AR-PE). Começa na Rua Coronel Meirelles, entre a Rua São Severiano e viela, e termina em divisa de terreno, no 3º Subdistrito - Penha de França.

2 - RUA DAVID DOS SANTOS FERNANDES - código CADLOG 60.092-0 a Passagem "A" (Setor 162 - Quadra 136/AR-SA). Começa na Rua José Bonifácio Filho, entre a Passagem "B" e a Avenida Lourenço Cabreira, e termina na Rua Frutuoso Barbosa, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

3 - RUA FELIPE CARDELINO - código CADLOG 60.078-4 a Rua Particular, conhecida, por "Passagem A" (Setor 118 - Quadra 355/AR-VP). Começa na Rua Secundino Domínguez, entre as Ruas Segismund Domingues e Joanídia Sodré, e termina na Rua Augusto Piacentini, no 26º Subdistrito - Vila Prudente.

4 - RUA JOSÉ ANTÔNIO LAGAREIRO - código CADLOG 68.621-2 a Passagem Particular (Setor 116 - Quadra 439/AR-MO). Começa na Avenida João XXIII, entre a Rua Marajoara e a Avenida Rio das Pedras, e termina nesta última, no 27º Subdistrito - Tatuapé.

5 - RUA KARL RICHTER - código CADLOG 63.075-6 a Rua "D-2", também conhecida por "Júlio Monteiro" (Setor 171 Quadras 166 e 167/AR- CL). Começa na Avenida Dr. Guilherme D. Vilares, entre as Ruas Marechal Hastimphilo de Moura e Samia Haddad, e termina na Rua Dr. José de Andrade Figueira, no 29º Subdistrito - Santo Amaro.

6 - RUA SÁLVIO DE ALMEIDA PRADO - código CADLOG 62.794-1 a Passagem "2" (Setor 040 - Quadra 103/AR-IP). Começa na Rua Silva Bueno, entre a Passagem "1" e a Rua Cisplatina, e termina na Rua Manifesto, no 18º Subdistrito - Ipiranga.

Art. 3º Fica revogado, em todos os seus termos, o item 3 do artigo 2º do Decreto nº 17.300, de 28 de abril de 1981.

Art. 4º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 5 de maio de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipoliari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de maio de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.