DECRETO Nº 17.256, DE 3 DE ABRIL DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 1º itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9 de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 116 - Quadra 505/AR-MO), Jardim Piqueroby, no 46º Subdistrito - Vila Formosa (Referência: Planta AU/08/0299/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ANDRÉ SANTO - código CADLOG 24.677-8 a Rua "1", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida João XXIII e termina na Rua "2" (agora denominada Brás Machado Lima), junto à área da Escola Municipal.

2 - RUA ANTÔNIO LUÍS VIEIRA - código CADLOG 24.666-2 a Rua "5", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "4" (agora denominada Felício Pereira) e termina na Rua "6" (agora denominada Leôncio da Costa Vieira).

3 - RUA BRÁS MACHADO LIMA - código CADLOG 24.678-6 a Rua "2", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada André Santo) e termina na Rua "10" (agora denominada Dr. João Jorge Sabino).

4 - RUA CÁCIO DE MOURA - código CADLOG 24.673-5 a Rua "8", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida João XXIII e termina na Rua "10" (agora denominada Dr. João Jorge Sabino).

5 - RUA FELÍCIO PEREIRA - código CADLOG 37.398-2 a Rua "4", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada André Santo) e termina aproximadamente 25 metros além da Rua "9" (agora denominada Luís Pastorino), na divisa do arruamento.

6 - RUA JERÔNIMO GUIMARÃES - código CADLOG 24.676-0 a Rua "7", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "2" (agora denominada Brás Machado Lima) e termina na Rua "8" (agora denominada Cácio de Moura).

7 - RUA DR. JOÃO JORGE SABINO - código CADLOG 37.397-4 a Rua "10", também conhecida por "Existente". Começa na Rua Visconde de Jerumin e termina aproximadamente 25 metros além da Rua "9" (agora denominada Luís Pastorino), na divisa do arruamento.

8 - RUA LEÔNCIO DA COSTA VIEIRA - código CADLOG 24.670-0 a Rua "6", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "2" (agora denominada Brás Machado Lima) e termina na Rua "9" (agora denominada Luís Pastorino).

9 - RUA LUÍS PASTORINO - código CADLOG 24.667-0 a Rua "9", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "4" (agora denominada Felício Pereira) e termina na Rua "10" (agora denominada Dr. João Jorge Sabino).

10 - RUA MATIAS DE SAMPAIO - código CADLOG 36.086-4 a Rua "3", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "2" (agora denominada Brás Machado Lima) e termina na Rua "10" (agora denominada Dr. João Jorge Sabino).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 184 - Quadra 208/AR-CL), Jardim Leme, no 29º Subdistrito - Santo Amaro (Referência! Planta AU/15/0302/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA DOMINGOS DE SOUSA SILVA - código CADLOG 29.738-0 a Rua "3". Começa na Rua "1" (agora denominada Jaime Balmer) e termina na Rua "4" (agora denominada Manuel do Amorim).

2 - RUA JAIME BALMER - código CADLOG 29.735-6 a Rua "1". Começa na Estrada de Pirajussara e termina na Avenida "1".

3 - RUA MANUEL DO AMORIM - código CADLOG 29.756-9 a Rua "4". Começa na Estrada de Pirajussara e termina na Avenida "1".

4 - RUA MANUEL BORGES DE SOUSA - código CADLOG 29.737-2 a Rua "2". Começa na Rua "1" (agora denominada Jaime Balmer) e termina na Rua "4" (agora denominada Manuel do Amorim).

5 - RUA NAZARÉ MENEZES - código CADLOG 29.757-7 a Rua "11". Começa na Rua "I" (agora denominada Jaime Balmer) e termina aproximadamente 25 metros além do seu início, na divisa do loteamento.

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 136/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0367/81 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ADELINA VIEIRA - código CADLOG 30.557-0 a Rua "2" do Jardim Nova Popular (Quadra 013). Começa e termina na Rua Arraial dos Gorinos.

2 - RUA ÂNGELO PEDROSO - código CADLOG 67.253-0 o logradouro formado pelas Ruas "4" da Vila ABC, "7" do Jardim Nova Popular e "9" do Jardim São Paulo (Quadras 013, 014 e 015). Começa na Rua "3" da Vila ABC (agora denominada Castanho da Silva) e termina na Rua Feliciano de Mendonça.

3 - RUA BERNARDINO ANTUNES - código CADLOG 71.962-5 o logradouro formado pelas Ruas "4" do Jardim Nova Popular e "6" do Jardim Soares (Quadras 021 e 013). Começa na Rua Castelo de Leça e termina em balão de retorno, junto ao espaço livre.

4 - RUA CASTANHO DA SILVA - código CADLOG 23.071-5 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "3" da Vila ABC, e pelas Ruas "5" (também conhecida por "Fernando de Camargo") e "6" do Jardim Nova Popular (Quadra 013). Começa na Rua Otelo Augusto Ribeiro e termina em balão de retorno, na divisa do loteamento da Vila ABC.

5 - RUA CRISTÓVÃO DE ARAÚJO - código CADLOG 23.066-9 a Rua "8" do Jardim Nova Popular (Quadra 013). Começa na Avenida Miguel Achiole da Fonseca e termina na Rua "5" do Jardim Nova Popular (agora denominada Castanho da Silva).

6 - RUA EUZÉBIO RODRIGUES - código CADLOG 30.563-4 a Rua "1" do Jardim Nova Popular (Quadra 013). Começa na Rua Bernardo da Mota e termina na Rua Arraial dos Gorinos.

Art. 4º Passa a ter a seguinte redação o item XVI do artigo 1º do Decreto nº 15.442, de 7 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/05/0367/81 de CASE):

"XVI - RUA ARRAIAL DOS GORINOS - código CADLOG 25.854-7 o logradouro formado por trechos das Ruas "13" e "11" do Jardim Soares (Setor 115 - Quadra 235) e pela Rua "3" do Jardim Nova Popular (Setor 136 - Quadra 013). Começa no 1º trecho da Rua "13" (agora com denominação de Ilha de Amboíno) e termina em balão de retorno, na divisa do loteamento, junto à viela existente, situando-se entre as Ruas "12" (agora com denominação de Iaçapucaio) e "14" (agora com denominação de Caldas de Vizela), no 2º Distrito - Guaianazes."

Art. 5º Fica revogado, em todos os seus termos, o item LXX do artigo 1º do Decreto nº 15.442, de 7 de novembro de 1978.

Art. 6º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 7º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de abril de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de abril de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.