DECRETO Nº 17.203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Fica oficializada e denominada RUA DIEGO ALVARADO código CADLOG 63.041-1 - a Travessa "D" (Setor 133 Quadras 075 e 076/AR-ME-). Começa na Rua Aprígio Carvalho da Costa e termina na Rua Rodrigo Carlos de Morais, no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/0212/80 de CASE).

Art. 2º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 133/AR-ME), no 7º Distrito - São Miguel Paulista (Referência: Planta AU/04/0212/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO MASSANA - código CADLOG 29.664-3 a Rua "G-b" (Quadra 087). Começa na Rua Rodrigo Carlos de Morais e termina na antiga Estrada São Paulo - Rio (agora denominada Rua José Cardoso Pimentel).

2 - RUA ARTUR NEVIN - código CADLOG 66.733-1 a Rua "I", também conhecida por "Aragachi" (Quadras 087, 093, 090 e 091). Começa na antiga Estrada São Paulo - Rio (agora denominada Rua José Cardoso Pimentel) e termina na Rua Itaim.

3 - RUA BARTOLOMEU BERNARDI - código CADLOG 66.959-8 a Rua "L", também conhecida por "Orenoco" (Quadras 083 e 094). Começa na antiga Estrada São Paulo - Rio (agora denominada Rua José Cardoso Pimentel) e termina na Rua "N" (agora denominada Luís Fagundes Machado).

4 - RUA CAMILO DE NARDIS - código CADLOG 23.406-0 a rua conhecida por "Uriaçu" (Quadra 095) - Começa na Rua "N" (agora denominada Luís Fagundes Machado) e termina na Avenida Tarciso Mendes Lima.

5 - RUA JOSÉ CARDOSO PIMENTEL - código CADLOG 20.860-4 a antiga Estrada São Paulo - Rio (Quadras 081, 320, 083 e 082). Começa e termina na Avenida Marechal Tito.

6 - RUA LUÍS FAGUNDES MACHADO - código CADLOG 67.092-8 a Rua "N" (Quadras 083, 094 e 095). Começa na Avenida Tarciso Mendes Lima e termina na Rua Moizés José Pereira.

Art. 3º Fica oficializada e denominada RUA GERALDO SANTOS código CADLOG 07.918-9 - a rua conhecida por "Olímpio C. Ribeiro" e "Dr. Olímpio Ribeiro" (Setor 049 - Quadras 031, 300 e 299/AR-IP). Começa na Rua Geraldo Santos e termina na Rua Venâncio José Romão, no 21º Subdistrito Saúde (Referência: Planta AU/09/0259/80 de CASE).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 049/AR-IP), no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/0259/80 de CASE):

1 - RUA EDUARDO VALIM - código CADLOG 06.271-5 (Quadras 031, 299, 474 e 478).

2 - RUA VENÂNCIO JOSÉ ROMÃO - código CADLOG 19.539-1 (Quadra 299).

Art. 5º Fica denominada RUA OTÁVIO LEONI - código CADLOG 79.473-2 - a Rua "1", também conhecida por "Particular" (Setor 068 - Quadra 189/AR-MG). Começa e termina na Rua Aldeia Vinte de Setembro, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0284/80 de CASE).

Art. 6º Fica oficializada e denominada RUA FRANCISCO PY - código CADLOG 07.543-4 - a rua conhecida pelo mesmo nome e por "A" (Setor 071 - Quadras 407 e 409/AR-ST). Começa e termina na Avenida Coronel Manuel Py, no 8º Subdistrito - Santana (Referência: Planta AU/03/0287/80 de CASE).

Art. 7º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 118/AR-VP), no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0431/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA AUGUSTO LOBO DE MOURA - código CADLOG 59.511-0 a Rua "A", também conhecida por "Alagoa Grande" (Quadras 463, 446, 468 e 518). Começa na Estrada do Oratório e termina na Rua "D" (agora denominada General Roque da Silva Palmeiro).

2 - RUA FREITAS SALDANHA - código CADLOG 66.725-0 a Rua "1", também conhecida por "Catingueira" (Quadras 513 e 514). Começa na Rua Dr. Camilo Haddad e termina na Rua General Roque da Silva Palmeiro.

3 - RUA MONSENHOR JOÃO JOSÉ DE AZEVEDO - código CADLOG 21.779-4 o trecho final da Rua "E" (Quadra 505). Começa na Rua Monsenhor João José de Azevedo e termina na Avenida Professor Luiz Ignácio de Anhaia Mello.

4 - RUA GENERAL ROQUE DA SILVA PALMEIRO - código CADLOG 22.050-7 o trecho final da Rua "D" (Quadras 505, 515, 518 e 519).

Começa na Rua General Roque da Silva Palmeiro e termina na faixa da linha de transmissão da Light.

Art. 8º Fica denominada RUA DA MEAÇÃO - código CADLOG 13.770-7 - a rua conhecida pelo mesmo nome (Setor 054 - Quadras 111, 113 e 112/AR-PE). Começa na confluência das Ruas Maria Otília e Bento Gonçalves, e termina na Rua Marechal Barbacena, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/07/0494/80 de CASE).

Art. 9º Fica oficializada e denominada TRAVESSA DENIS DOCHE - código CADLOG 38.746-0 - o logradouro formado pelas Passagens "A" e "B" (Setor 054 - Quadra 113/AR-PE). Começa na Rua da Meação e termina na divisa do arruamento, no 27º Subdistrito - Tatuapé (Referência: Planta AU/07/0494/80 de CASE).

Art. 10 Fica oficializada a RUA BROOK TAYLOR - código CADLOG 03.671-4 (Setor 142 - Quadras 030, 024 e 025/AR-PE), no 8º Distrito - Ermelino Matarazzo (Referência: Planta AU/07/0465/80 de CASE).

Art. 11 Fica oficializada e denominada TRAVESSA DIOGO MELGAZ - código CADLOG 38.738-0 - a Passagem Particular (Setor 066 - Quadra 188/AR-MG). Começa na Rua Crisciúma e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, na divisa do loteamento, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/17/0493/80 de CASE).

Art. 12 Fica oficializada e denominada TRAVESSA DO LEGADO - código CADLOG 38.740-1 - a Rua "A" (Setor 060 - Quadra 035/AR-PE). Começa na Avenida Tucumã e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 3º Subdistrito - Penha de França (Referência: Planta AU/07/0591/81 de CASE).

Art. 13 Fica oficializada e denominada RUA DO IPÊ ROSA - código CADLOG 20.169-3 - o logradouro formado pela Rua "4", também conhecida por "Ipê", e pela Rua Projetada, com trecho conhecido por "Existente" (Setor 114 - Quadra 212/AR-IG). Começa na Rua Barra de Guabiraba em balão de retorno, na divisa do arruamento, no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/05/0592/81 de CASE).

Art. 14 Passa a ter a seguinte redação o item 4 do artigo 1º do Decreto nº 11.681, de 6 de janeiro de 1975 (Referência: Planta AU/04/0212/80 de CASE):

"Item 4 - RODRIGO CARLOS DE MORAIS - código CADLOG 59.262-5 o logradouro formado pelas Ruas "G" e "G-a" (Setor 133 - Quadras 076, 087, 073 e 088/AR-ME). Começa na Estrada Velha São Paulo-Rio e termina na Estrada de Ferro Central do Brasil, situando-se entre a Rua "G-b" e a Rua "D" (agora denominada Aprígio Carvalho da Costa)."

Art. 15 As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 16 Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 24 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de fevereiro de 1981.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.