DECRETO Nº 17.079, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969, DECRETA:

Art. 1º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 191 - Quadra 056/AR-FÓ), situados no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0206/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA CIRILO CORREIA - código CADLOG 27.620-0 a Rua "2", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "5" (agora denominada Daniel Cerri) e termina na Avenida Hugo Ítalo Merigo.

2 - RUA DANIEL CERRI - código CADLOG 27.613-8 a Rua "5", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida Hugo Ítalo Merigo e termina na divisa do loteamento.

3 - RUA DARDO ROCHA - código CADLOG 27.611-1 a Rua "6", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida Hugo Ítalo Merigo e termina na Rua "5" (agora denominada Daniel Cerri).

4 - RUA DELFIM GALLO - código CADLOG 27.622-9 a Rua "9", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "7" (agora denominada Emílio Castro) e termina na Rua "11" (agora denominada Donato Álvarez).

5 - RUA DIEGO CASEROS - código CADLOG 27.604-9 a Rua "15", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "14" - 1º trecho (agora denominada Eduardo Costa) e termina na Rua "14" - 2º trecho (agora denominada Hilário Lagos).

6 - RUA DOMINGOS AREVALO - código CADLOG 27.603-0 a Rua "12", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "10" (agora denominada Gregório Pomar) e termina na divisa do loteamento.

7 - RUA DONATO ÁLVAREZ - código CADLOG 27.609-0 a Rua "11", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "7" (agora denominada Emílio Castro) e termina na divisa do loteamento.

8 - RUA EDUARDO COSTA - código CADLOG 27.607-3 a Rua "14" - 1º trecho, também conhecida por "Existente". Começa na Rua "13" (agora denominada Frederico Lacroze) e termina na Rua "14" - 2º trecho (agora denominada Hilário Lagos).

9 - RUA ELIAS GALVÃO - código CADLOG 27.621-9 a Rua "3", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "2" (agora denominada Cirilo Correia) e termina em balão de retorno, na divisa do loteamento.

10 - RUA EMÍLIO CASTRO - código CADLOG 27.610-3 a Rua "7", também conhecida por Existente. Começa na Rua "12" (agora denominada Domingos Arevalo) e termina na Rua "5" (agora denominada Daniel Cerri).

11 - RUA FELICIANO MALABIA - código CADLOG 27.601-4 a Rua "8", também conhecida por "Existente". Começa na Avenida Hugo Ítalo Merigo e termina em balão de retorno, junto à Viela "9".

12 - RUA FORTUNATO DEVOTO - código CADLOG 27.605-7 a Rua "16", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "13" (agora denominada Frederico Lacroze) e termina na Rua "17" (agora denominada Gregório Pomar).

13 - RUA FRANCISCO MARGALL - código CADLOG 27.612-8 a Rua "4", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "5" (agora denominada Daniel Cerri) e termina em balão de retorno na divisa do loteamento.

14 - RUA FREDERICO LACROZE - código CADLOG 27.608-1 a Rua "13", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "12" (agora denominada Domingos Arevalo) e termina em balão de retorno, junto à Viela "10".

15 - RUA GREGÓRIO POMAR - código CADLOG 27.602-2 o logradouro formado pelas Ruas "10" e "17", também conhecidas por "Existente". Começa na Rua "8" (agora denominada Feliciano Malabia) e termina na divisa do loteamento.

16 - RUA HILÁRIO LAGOS - código CADLOG 37.783-0 a Rua "14" - 2º trecho, também conhecida por "Existente". Começa na Rua "13" (agora denominada Frederico Lacroze) e termina na Rua "12" (agora denominada Domingos Arevalo).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 191/AR-FÓ), situados no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0206/80 de CASE):

1 - RUA AVOANTE - código CADLOG 79.546-1 (Quadras 055, 054 e 053).

2 - RUA GRUMIXÁ - código CADLOG 79.547-0 (Quadra 055).

3 - RUA JACIRA - código CADLOG 79.548-8 (Quadras 053 e 055).

4 - RUA TALHA-MAR - código CADLOG 27.624-3 (Quadra 054).

Art. 3º Fica oficializada e denominada TRAVESSA ROBERTO SANTA ROSA - código CADLOG 17.225-1 a Rua "M" (Setor 107 - Quadras 436 e 446/AR-FO). Começa na Travessa Roberto Santa Rosa e termina na Rua João Pereira Porto, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/0255/80 de CASE).

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 107/AR-FÓ), situados no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/02/0255/80 de CASE):

1 - RUA ANTÔNIO MACIEL TEIXEIRA - código CADLOG 66.088-4 (Quadras 442 e 443).

2 - RUA FELIPE DE OLIVEIRA MENDES - código CADLOG 66.347-6 (Quadras 437, 442 e 436).

3 - RUA VEIGA MIRANDA - código CADLOG 34.213-0 (Quadras 441 e 442).

4 - RUA VICENTE DE SOUZA - código CADLOG 66.516-9 (Quadras 438 e 440).

Art. 5º Fica denominada RUA VIDAL PRADER - código CADLOG 23.949-6 a Rua "E" (Setor 143 - Quadra 157/AR-PE). Começa na Rua Vidal Prader e termina na Rua Gabriel Angler, no 38º Subdistrito - Vila Matilde (Referência: Planta AU/07/0338/80 de CASE).

Art. 6º Fica denominada RUA JENNY BONILHA COSTIVELLI - código CADLOG 27.342-2 a Rua "20", também conhecida por "Santo Alberto" e "Rossio Pequeno" (Setor 106 - Quadras 078 e 079/AR-PP). Começa na Rua Dr. Joy Arruda e termina na Rua Mons. Manoel Gomes, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó (Referência: Planta AU/01/0347/80 de CASE).

Art. 7º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 128/ AR-ST), situados no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0352/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA LUIS DE OLIVEIRA BULHÕES - código CADLOG 61.490-4 a Rua "C" (Quadras 026, 030, 034 e 035). Começa na Rua João Rios e termina aproximadamente 134 metros além da Viela "C", na divisa do arruamento.

2 - RUA LUÍSA MARIA GONZAGA - código CADLOG 73.486-1 a travessa sem denominação (Quadras 025 e 027). Começa na Rua Comendador Armando Pereira e termina na Rua João Rios.

Art. 8º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 160/AR-BT), situados no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0362/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA GUAJARAÚNA - código CADLOG 25.466-5 a Rua "2" (Quadras 274, 276, 275 e 277). Começa na Avenida "3", também conhecida por "José de Araújo Ribeiro", e termina na Avenida "2", também conhecida por "Guavira".

2 - RUA GUATAMBU - código CADLOG 30.334-8 a Rua "4", também conhecida por "Existente" (Quadras 276 e 277). Começa na Avenida "3", também conhecida por "José de Araújo Ribeiro", e termina na Avenida "2", também conhecida por "Guavira".

3 - RUA PUERTO MALDONADO - código CADLOG 30.333-0 a Rua "5", também conhecida por "Existente" (Quadras 276 e 277). Começa aproximadamente 65 metros aquém da Rua "1" (agora denominada Maso Di Bianco), na divisa do arruamento, e termina aproximadamente 77 metros além da mesma Rua "1", na outra divisa do arruamento.

Art. 9º Fica denominada RUA MASO DI BIANCO - código CADLOG 25.036-8 a Rua "1" (Setor 160 - Quadras 276, 277, 274 e 275/ AR-BT). Começa na Avenida "2", também conhecida por "Guavira", e termina na Rodovia Raposo Tavares, no 13º Subdistrito - Butantã (Referência: Planta AU/14/0362/80 de CASE).

Art. 10 - Fica oficializada e denominada RUA MORRO CRISPIM DA COSTA - código CADLOG 76.388-8 a Rua "1" (Setor 190 - Quadra 096/ AR-PP). Começa na Estrada da Parada e termina na divisa do loteamento, no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0369/80 de CASE).

Art. 11 - Fica oficializada a RUA MONTE ALEGRE DO SUL - código CADLOG 74.302-0 (Setor 190 - Quadras 097, 025 e 087/AR-PP), no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0369/80 de CASE).

Art. 12 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 149/AR-VP), situados no 3º Distrito - Itaquera (Referência: Planta AU/06/0391/80 de CASEO), com as seguintes denominações:

1 - RUA PROF. ANTÔNIO SAMPAIO DÓRIA - código CADLOG 01.865-1 a rua conhecida pelo mesmo nome (Quadras 339, 337 e 338). Começa na Rua Prof. Antônio Sampaio Dória e termina na divisa do arruamento.

2 - TRAVESSA FARIAS - código CADLOG 61.513-7 a Rua "C", também conhecida por "Rua Farias" (Quadras 338 e 339). Começa na Rua Prof. Antônio Sampaio Dória e termina na viela sem denominação.

Art. 13 - Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 179/AR-CL), situados no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/0416/80 de CASE):

1 - RUA MÂNTUA - código CADLOG 14.047-3 (Quadras 003 e 042).

2 - RUA TILÁPIA - código CADLOG 18.963-4 (Quadras 001 e 003).

Art. 14 - Passa a ter a seguinte redação o item XIII do artigo 1º do Decreto nº 15.154, de 17 de julho de 1978:

"XIII - RUA TALHA-MAR - código CADLOG 27.624-3 a Rua "21" (Quadra 054). Começa na Avenida "1" e termina na Estrada da Parada, situando-se entre a Viela "8" e a Rua "8", no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0206/80 de CASE."

Art. 15 - Passa a ter a seguinte redação o item 6 do artigo 2º do Decreto nº 16.807, de 31 de julho de 1980:

"6 - AVENIDA HUGO ÍTALO MERIGO - código CADLOG 27.600-6 a Avenida "1", Jardim Damasceno (Setor 191 - Quadra 056/AR-FÓ). Começa na divisa do loteamento, entre a Rua "3" e a outra divisa, terminando a pista do lado ímpar, na divisa do arruamento, junto à Viela "9", e a pista do lado par, no córrego conhecido por "Bananal", no 40º Subdistrito - Brasilândia (Referência: Planta AU/02/0206/80 de CASE)."

Art. 16 - Passam a ter a seguinte redação os itens I, XX, XXXII, XXXIV e XXXV do artigo 1º do Decreto nº 15.478, de 22 de novembro de 1978 (Referência: Planta AU/02/0255/80 de CASE):

"I - RUA DAS AMEIXAS - código CADLOG 61.442-4 a rua conhecida pelo mesmo nome e também por Rua "C" (Quadras 440, 441 e 438). Começa na Rua "A-1" (agora com denominação de João Pereira Porto) e termina na Rua "C-1" (agora com denominação de Leonardo Figueroa), situando-se entre as Ruas "B" (agora com denominação de Leandro Bassano) e "D" (agora com denominação de Veiga Miranda, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

"XX - RUA JOÃO PEREIRA PORTO - código CADLOG 60.324-4 o logradouro formado pelas Ruas "A" e "A-1" (Quadras 440, 435 e 436). Começa na Rua "E" e termina aproximadamente 142 metros além da Rua "G" (agora com denominação de Felipe de Oliveira Mendes), na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua "E" e o espaço livre, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

"XXXII - RUA LEANDRO BASSANO - código CADLOG 60.956-0 a Rua "B" (Quadras 436, 437, 439 e 440). Começa na Rua "G" (agora com denominação de Felipe de Oliveira Mendes) e termina na Rua "A-1" (agora com denominação de João Pereira Porto), situando-se entre as Ruas "C-1" (agora com denominação de Leonardo Figueroa) e "A" (agora com denominação de João Pereira Porto), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

"XXXIV - RUA LEONARDO FIGUEROA - código CADLOG 22.943-1 o logradouro formado pelas Ruas "C-1" e "I" (Quadras 437, 441 e 438). Começa na Rua "G" (agora com denominação de Felipe de Oliveira Mendes) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Leandro Bassano), situando-se entre as Ruas "D" (agora com denominação de Veiga Miranda) e "B" (agora com denominação de Leandro Bassano), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

"XXXV - RUA LIBANESA - código CADLOG 79.678-6 a Rua "1", também conhecida por "J" (Quadras 437 e 445). Começa na Rua "C-1" (agora com denominação de Leonardo Figueroa) e termina na Rua "B" (agora com denominação de Leandro Bassano), situando-se entre esta e a Rua "G" (agora com denominação de Felipe de Oliveira Mendes), no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó."

Art. 17 - Passa a ter a seguinte redação o item 14 do artigo 1º do Decreto nº 6378, de 18 de janeiro de 1966 (Referência: Planta AU/01/0347/80 de CASE):

"14 - RUA PROF. PAUL VAGELER - código CADLOG 15.621-3 a atual Rua Santa Inez, também conhecida por Rua "18". Começa na Rua São Vicente (agora denominada Rua Dr. Joy Arruda) e termina na Rua "7" (agora denominada Rua Mons. Manoel Gomes), situando-se entre a divisa de terrenos e a Rua Santo Alberto."

Art. 18 - Passa a ter a seguinte redação o item V do artigo 1º do Decreto nº 14.945, de 21 de fevereiro de 1978:

"V - RUA COMENDADOR ARMANDO PEREIRA - código CADLOG 02.252-7 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "10", também conhecidas por "Avenida Comendador Armando Pereira", na Vila Albertina (Setor 128 - Quadras 019, 185, 003 e 028/AR-ST). Começa na Rua "2" e termina na divisa de terrenos, situando-se entre a Rua "4" e divisa de terrenos, no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0352/80 de CASE)."

Art. 19 - Passa a ter a seguinte redação o item XXXVIII do artigo 1º do Decreto nº 15.104, de 15 de janeiro de 1978:

"XXXVIII - RUA JOÃO RIOS - código CADLOG 64.663-6 o logradouro formado pela Rua "2", também conhecida por "Aidjou", e pela Rua "A" do Jardim Dayse (Setor 128 - Quadras 021, 022, 028 e 029/AR-ST). Começa na Rua "1" e termina na divisa do arruamento, situando-se entre a Rua Comendador Armando Pereira e o trecho final da Rua "1", no 22º Subdistrito - Tucuruvi (Referência: Planta AU/03/0352/80 de CASE)." (Revogado pelo Decreto nº 17.319/1981)

Art. 20 - Passa a ter a seguinte redação o item 15 do artigo 1º do Decreto nº 15.670, de 1º de fevereiro de 1979:

"15 - RUA MÂNTUA - código CADLOG 14.047-3 a rua conhecida por "Mirim" (Quadras 003 e 042). Começa na Rua Coronel Floriano Álvaro e termina na Estrada do M`Boi Mirim, também conhecida por "Embu-Mirim", situando-se entre a Alameda Carlos Marchais e a Rua Tilápia, no 32º Subdistrito - Capela do Socorro (Referência: Planta AU/15/0416/80 de CASE)."

Art. 21 - Ficam revogados, em todos os seus termos, os itens XIX e XXXI do artigo 1º do Decreto nº 15.478, de 22 de novembro de 1978.

Art. 22 - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 23 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 19 de dezembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipoliari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 19 de dezembro de 1980

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.