DECRETO Nº 17.054, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1980.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos, e dá outras providências.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Fica denominada RUA ARAGAÍ - código CADLOG 01.988-7 a rua sem nome, também conhecida por "Aragaí" e por "José de Meireles" (Setor 119 - Quadras 221 e 289; Setor 157 - Quadras 156 e 187/AR-IP). Começa na Rua Antônio Ferreira Bessa e termina na Rua José Antônio Valadares, no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/0067/80 de CASE).

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados, situados, no 21º Subdistrito - Saúde (Referência: Planta AU/09/0067/80 de CASE):

1 - RUA ARACAMBÉ - código CADLOG 01.994-1 (Setor 157 - Quadra 150/AR-IP).

2 - RUA ARACANGA - código CADLOG 01.996-8 (Setor 119 - Quadras 222 e 289/AR-IP).

Art. 3º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 187/AR-PP), situados no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0148/80 de CASE):

1 - RUA AXIBI - código CADLOG 73.198-6 - (Quadras 186 e 196).

2 - RUA BANANAL DO RIO - código CADLOG 65.043-9 - (Quadras 015, 016 e 014).

Art. 4º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 187/AR-PP), situados no 6º Distrito - Perus (Referência: Planta AU/01/0148/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA CLÓVIS CAVALCANTI - código CADLOG 34.071-5 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "1" (Quadras 016, 014 e 015). Começa na Rua Antônio de Pádua Dias e termina na Rua Hamilton de Araújo.

2 - RUA FELIPE CARDOSO DE CAMPOS - código CADLOG 61.610-9 o logradouro formado pela Estrada Existente e pela Rua "C" (Quadras 005, 006, 011 e 012). Começa na rua conhecida por "Antônio Cândido de Alvarenga" e termina na divisa do arruamento.

3 - RUA GUILHERME CORREIA DE MELO - código CADLOG 72.180-8 a Rua "5" (Quadras 014, 186 e 012). Começa na Viela "6" ou "G" e termina na divisa do arruamento.

4 - RUA HAMILTON DE ARAÚJO - código CADLOG 34.062-6 a rua conhecida pelo mesmo nome e por "1" (Quadras 015, 201,014 e 202). Começa na Rua Antônio Justiano e termina na Rua Ilha da Galé.

5 - RUA ILHA DA GALÉ - código CADLOG 60.572-7 o logradouro formado pela Rua "A", também conhecida por "Joaquim Lopes Guimarães", e pela Rua "1", também conhecida por "Ilha da Galé" (Quadras 060, 014, 012 e 196). Começa na Rua Antônio de Pádua Dias e termina na Estrada Existente (agora denominada Felipe Cardoso de Campos).

5 - RUA ILHA DA GALÉ - Código CADLOG 76.375-5, a rua conhecida pelo mesmo nome e por "1" (Quadras 012 e 196), que começa na Rua Felipe Cardoso de Campos, entre a Rua Axibi e a Viela "2" e termina a aproximadamente 18 metros além da Rua Hamilton de Araújo.(Redação dada pelo Decreto nº 32.867/1992)

6 - RUA PRESIDENTE VARGAS - código CADLOG 28.924-8 o logradouro formado pela avenida conhecida por "Presidente Vargas" e pela Rua "3" (Quadras 020, 201 e 202). Começa na Rua Antônio de Pádua Dias e termina na Rua Hamilton de Araújo.

Art. 5º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 188 - Quadra 048/AR-PP), situados no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0240/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ALBERTO AVELINE - código CADLOG 22.354-9 a Rua "7", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Jean Coralli) e termina na divisa do loteamento.

2 - RUA ANA JAQUELINE - código CADLOG 28.075-5 a Rua "6" também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Jean Coralli) e termina na divisa do loteamento.

3 - RUA CARINA ARI - código CADLOG 28.076-3 a Rua "5", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Jean Coralli) e termina na divisa do loteamento.

4 - RUA GAETANO GIOJA - código CADLOG 28.077-1 a Rua "4", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Jean Coralli) e termina na Rua "3" (agora denominada Haroldo Turner).

5 - RUA HAROLDO TURNER - código CADLOG 28.080-1 a Rua "3", também conhecida por "Existente". Começa no 3º trecho da Rua "2" (agora denominado Rua Katia Lanner) e termina na Rua "5" (agora denominada Carina Ari).

6 - RUA JEAN CORALLI - código CADLOG 28.074-7 a Rua "1", também conhecida por "Existente". Começa aproximadamente 28 metros aquém da Rua "7" (agora denominada Alberto Aveline) e termina aproximadamente 30 metros além da Rua "6" (agora denominada Ana Jaqueline).

7 - RUA KATIA LANNER - código CADLOG 28.079-8 o logradouro formado pelos 1º, 2º e 3º trechos da Rua "2", também conhecida por "Rua Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Jean Coralli) e termina na divisa do loteamento.

Art. 6º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 190/AR-PP), situados no 4º Distrito - Jaraguá (Referência: Planta AU/01/0241/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA CORONEL ANTÔNIO PEREIRA LIMA - código CADLOG 65.655-0 a Rua "12", também conhecida por "Chafariz da Carioca" (Quadras 048 e 049). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na Rua "11" (agora denominada Oduvaldo Viana).

2 - RUA ARROIO DA PALMA - código CADLOG 70.994-8 a Rua "4" (Quadras 044 e 045). Começa na Rua "5" (agora denominada Palácio do Catete) e termina na Rua "3" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino).

3 - RUA CAMPO DAS LARANJEIRAS - código CADLOG 70.244-7 a Rua "14" (Quadras 043 e 047). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na Rua "11" (agora denominada Oduvaldo Viana).

4 - RUA DR. CARMELO D`AGOSTINO - código CADLOG 68.021-4 o logradouro formado pelas Ruas "3" e "8", também conhecidas por "Chafariz da Pirâmide" (Quadras 039, 044, 053 e 046). Começa e termina na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas".

5 - RUA CLODOALDO JOSÉ - código CADLOG 65.063-3 a Rua "2", também conhecida por "índios Termiminós" (Quadras 037 e 039). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na divisa do arruamento, junto às Vielas "22" e "23".

6 - RUA FRANCISCO PEREIRA PASSOS - código CADLOG 74.296-1 a Rua "3" (Quadra 039). Começa na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino) e termina na divisa do arruamento, junto à Viela "22".

7 - RUA JUDITE LEITE CHAVES CARVALHO - código CADLOG 76.391-8 a Rua "1", também conhecida por "Praia do Tubiacanga" (Quadras 035 e 037). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na divisa do arruamento, junto à Viela "23".

8 - RUA LEILA DINIZ - código CADLOG 74.757-2 a Rua "13", também conhecida por "Sesmaria dos Costas" (Quadras 047 e 048). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na Rua "11" (agora denominada Oduvaldo Viana).

9 - RUA MORRO DE SANTA MARTA - código CADLOG 72.191-3 a Rua "6" (Quadras 046, 052 e 051). Começa e termina na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino).

10 - RUA NARCISO CASTELO BRANCO - código CADLOG 73.209-5 a Rua "7", também conhecida por "Cerro Montalegre" (Quadras 051 e 052). Começa na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino) e termina na Rua "6" (agora denominada Morro de Santa Marta).

11 - RUA ODUVALDO VIANA - código CADLOG 68.377-9 a Rua "11" (Quadras 036, 049, 042 e 043). Começa e termina na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas".

12 - RUA CAPITÃO OLIVEIRA CARVALHO - código CADLOG 63.361-3 a Rua "10" (Quadras 054 e 053). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino).

13 - RUA PALÁCIO DO CATETE - código CADLOG 62.393-8 a Rua "5" (Quadras 044 e 046). Começa na Estrada Municipal, também conhecida por "Estrada de Taipas", e termina na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino).

14 - RUA XAVIER DOS PÁSSAROS - código CADLOG 67.403-6 a Rua "9", também conhecida por "Sino Garrita" (Quadra 053). Começa na Rua "10" (agora denominada Capitão Oliveira Carvalho) e termina na Rua "8" (agora denominada Dr. Carmelo D`Agostino).

Art. 7º Fica denominada RUA MILTON DA CRUZ - código CADLOG 76.781-6 a Rua "13" (Setor 154 - Quadras 101 e 083/AR-VF). Começa na Rua Milton da Cruz e termina na Rua Iamacaru, no 26º Subdistrito - Vila Prudente (Referência: Planta AU/06/0248/80 de CASE).

Art. 8º Passa a ter a seguinte redação o item XV do artigo 1º do Decreto nº 15.374, de 2 de outubro de 1978:

"XV - RUA ARACANGA - código CADLOG 01.996-8 a rua conhecida pelo mesmo nome e por Rua "4" (Quadras 222 e 289). Começa na Rua Aragaí (agora com denominação reservada de José de Meireles) e termina na Rua Aratimbó, situando-se entre divisa de loteamento e a Avenida Carlos Liviero, no 21º Subdistrito - Saúde."

Art. 9º Passam a ter a seguinte redação os itens I e XLV do artigo 1º do Decreto nº 15.416, de 27 de outubro de 1978:

"I - RUA ARACAMBÉ - código CADLOG 01.994-1 a rua conhecida pelo mesmo nome, e também por "3-A" (Quadra 150). Começa na Rua Aratimbó e termina na Rua Aragaí (agora com denominação reservada de José de Meireles), situando-se entre a Rua "1" (agora com denominação reservada de José dos Santos Lisboa) e a Avenida Carlos Liviero, no 21º Subdistrito - Saúde."

"XLV - RUA MANUEL DA RESSURREIÇÃO - código CADLOG 02.088-5 a Rua "5", também conhecida por "Arari" (Quadras 132 e 137). Começa na Rua Carlos Liviero (agora com denominação de Giovanni da Conegliano) e termina na divisa do loteamento, situando-se entre a Rua "6" (agora com denominação de José das Neves Santos) e divisa do loteamento, no 21º Subdistrito - Saúde."

Art. 9º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 10 - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 4 de dezembro de 1980, 427º da fundação de São Paulo

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camillo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Gomes Cardim Sangirardi

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de dezembro de 1980.

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.