CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.998 de 7 de Novembro de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/11/1980
Data de publicação 08/11/1980
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 08/11/1980 , p. 3
Alterações

DEC.17185/81-DA NOVA REDACAO AO ITEM 8 DO ART.1 DODECRETO.

DEC.17857/82-DA NOVA REDACAO AO ITEM 6 DO ART.1 DODECRETO.

DEC.21145/85-DA NOVA REDACAO AO ITEM 10 DO ART.1 DO DECRETO.