CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 16.750 de 27 de Junho de 1980)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 27/06/1980
Data de publicação 28/06/1980
Ementa

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 28/06/1980 , p. 7
Alterações

DEC.19301/83-DA NOVA REDACAO AO ITEM 3 DO ART.2 DODECRETO.

DEC.22972/86-REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O ITEM 4 DO ART.1 DO DECRETO.